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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:10
Parceria agrícola. Justiça do trabalho.
Incompetência.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 09:10
Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho
Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:00
Proposta proíbe morte injustificada de cães e gatos de rua por órgão de zoonose
Objetivo é impedir que animais sadios sejam exterminados
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:35
CNJ proíbe a terceirizacão da Justiça brasileira
O Conselho Federal da OAB se posicionou contra o sistema de parceria, alertando para o risco de quebra de independência do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 12:25
Patrus convoca estados e municípios a aumentar participação no Fome Zero
BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Patrus Ananias, defendeu um aumento na participação dos municípios e estados no programa Fome Zero.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:33
ABAM defende pautas da advocacia municipalista em Encontro de Presidentes de Federações Municipalistas do Nordeste
O evento foi promovido pela FAMES - Federação das Associações dos Municípios do Estado de Sergipe, com a participação Confederação Nacional de Municípios (CNM). Também esteve presente a presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM), Angélica Ferreira.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:22
Aumento de brasileiros em Portugal cria maior demanda por assistência jurídica
Plataforma permite que cidadãos no exterior encontrem advogados para auxiliá-los em diversas áreas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:48
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:38
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:23
Adoção de abordagens estratégicas é fundamental para prosperar no comércio internacional
Com vasta experiência nas áreas de importação e exportação, Pedro H. Noronha acredita que conhecer o público local é o primeiro passo para construir relacionamentos duradouros e expandir a presença global.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:16
Posse 2004: Nilson Naves: na minha gestão defendi a independência do Poder Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, se despediu da presidência afirmando que em seus dois anos à frente do Tribunal defendeu de forma incansável a independência do Poder Judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:29
Guerra Fria tecnológica entre EUA e China pode beneficiar Brasil, diz especialista
Setor de chips é fundamental para o avanço do 5G e IA, por exemplo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:35
Dicas de finanças para enfrentar a crise
Confira algumas dicas da Gisele Machioski, contadora, para manter as finanças em dia neste momento de quarentena.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:10
Poder Público poderá transferir verbas para universidades comunitárias
O repasse de recursos públicos está previsto no PL 7639/10, que regulamenta as instituições comunitárias de educação superior.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:45
CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para ONGs
Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 14:57
Criação de cargos em comissão para exercício de funções técnicas é inconstitucional
Com este entendimento o Órgão Especial do TJRS declarou a inconstitucionalidade de parte do artigo 1º da Lei nº 2.423/2009, do Município de Guaíba.