O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, se despediu da presidência afirmando que em seus dois anos à frente do Tribunal defendeu de forma incansável a independência do Poder Judiciário. Ressaltando que obteve muitas vitórias no período, com a aprovação de projetos de lei bem como a implementação de diversas medidas administrativas que contribuíram para a agilização da prestação jurisdicional ao cidadão brasileiro. O ministro frisou que deixa a Presidência com o sentimento do dever cumprido.

Deuza Lopes
(61) 319-6531

Íntegra do pronunciamento do ministro Nilson Naves:

"Gostaria de orientar a nossa memória até o dia 3 de abril de 2002, quando, ao iniciar minha gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, defendi a independência do Poder Judiciário, o que tenho feito sem trégua, incansavelmente e com unhas e dentes. Indo além, defendi a soberania sem olvidar a harmonia entre os Poderes da União, que são três e não mais que três, honrando a verdade constitucional; propus-me a lutar pelo aprimoramento do Judiciário e, conseqüentemente, por uma Justiça mais próxima dos jurisdicionados mediante duas tarefas precípuas: engrandecer ainda mais a magistratura brasileira e aperfeiçoar o Superior Tribunal de Justiça, dando-lhe perfeito corpo e a correspondente alma. Essa foi a missão que estabeleci desde logo, o compromisso que renovei dia após dia, a visão em que acreditei e para cuja concretização ousei mudanças ? e como ousei e as alcancei, ousei e alcancei como ninguém!

Procurei traçar caminhos para levar o nome da magistratura brasileira mundo afora, em particular o nome do Superior Tribunal, propiciando benéficas parcerias internacionais que nos fizeram ir além da retórica da solidariedade. Merece destaque o intercâmbio de idéias e experiências com o Judiciário de outras nações.

Lutei em prol da aprovação de inúmeras proposições legislativas, entre as quais a verdadeira reforma do próprio Judiciário, projeto pelo qual tenho batalhado obstinadamente.

Celeridade, acessibilidade, transparência institucional, relacionamentos, administração democrática, cidadania, parcerias e conquistas legislativas serviram-nos de parâmetros na busca da excelência. Percorremos trajetória de avanços e conquistas, também de adaptações e correções de rumos. Foi assim que demos continuidade à luta por um Judiciário soberano, agente de uma justiça nos moldes esperados pelo povo brasileiro.

Ainda há muito por fazer. Vejam que, em alguns lugares, o simples ato de distribuição de processos tem demorado anos; em outros ou nos mesmos lugares, a dívida pública é vergonhosamente empurrada por anos a fio, beneficiando-se a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal com os precatórios.

Perseverar nessa luta é ainda um desafio de todos nós; afinal é a perseverança que dá sentido às nossas ações e poder de realização aos nossos sonhos".

Ministro Nilson Naves
Presidente do Superior Tribunal de Justiça
e do Conselho da Justiça Federal