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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Sem máscara: doações expõem conexões do Black Bloc
Apoiar os mascarados passou a ser comportamento de risco para figuras públicas. Revelação de contribuições para líderes do grupo, no entanto, indicam quem pode se beneficiar com a baderna
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 15:45
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 19:00
Conselho de Ética está com dificuldades para notificar André Vargas, diz relator
Júlio Delgado diz que a tática do deputado de tentar protelar o processo é clara
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:45
Senado rejeita embargos em ADIs sobre previdência de advogados de São Paulo
Ação determinou a extinção gradual da carteira previdenciária dos advogados do ente federado
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:32
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:47
Ação pede que STF imponha providências ao poder público para solucionar crise prisional
De acordo com o partido, a ADPF é o instrumento mais adequado para este fim, na medida em que não faltam normas jurídicas garantindo o respeito aos direitos humanos dos presos, mas sim “vontade política” para implementá-las
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:59
Projeto proíbe cobrança de multa e juros no caso de inadimplência por motivo de força maior
Pela proposta, suspensão de exigibilidade da dívida ocorrerá até 30 dias após fim de medidas de restrição de circulação.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:15
PRE considera que cena de beijo homoafetivo em propaganda não fere legislação
Opinião está em parecer sobre denúncias contra programa de candidato a governador
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:33
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:17
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 18:13
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 12:41
Projeto suspende norma que autorizou civis a comprar até 200 munições por ano
Marcelo Freixo considera a portaria do governo um retrocesso.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 20:07
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:39
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:34
Deputados defendem pena maior para quem mata após descumprir medida protetiva
Com a rejeição da emenda do Senado, o Projeto de Lei 3030/15 seguirá para sanção presidencial.