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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 19:00
Polícia Federal abre dois inquéritos para investigar Petrobras
Um dos inquéritos vai apurar suposto pagamento de propina a funcionários
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Justiça congela R$ 32 mi de acusados de envolvimento em cartel
Medida pretende garantir eventual reparação aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:29
Negado habeas corpus a comandante que impediu fiscalização em navio
Comandante estrangeiro teria impedido a fiscalização de agentes ambientais no navio Sea Way Harrier na costa brasileira
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:06
Segue ação penal contra suspeitos de crimes financeiros no exterior
De acordo com a denúncia, eles teriam mantido recursos no exterior sem declaração às autoridades brasileiras, além de operar instituição financeira sem a devida autorização
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:52
Empresário pede trancamento de ação penal por supostas fraudes em licitações da Petrobras
Iguais pedidos formulados anteriormente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e no Superior Tribunal de Justiça (STF) foram negados.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:01
Lava Jato prepara novas denúncias contra marqueteiro de Dilma e Lula, por evasão e lavagem
João Santana e sua mulher e sócia Mônica Moura já são réus em dois processos criminais por corrupção, organização criminosa e lavagem internacional de dinheiro; nova frente de investigação aponta ocultação de valores para compra de apartamento em Nova York.
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:42
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 15:15
Documentos enviados pela Suíça serão usados em processo da Operação Lava Jato, diz Moro
Pedido para excluir dados é da defesa de Márcio Faria, ex-Odebrecht. Ministério Público Suíço considerou envio de informações ao Brasil irregular.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:21
Decreto nº 8.437, de 22 de Abril de 2015
Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 17:14
Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida
Para a 3ª Turma, trata-se de um direito social trabalhista indisponível.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:02
Brasileiros que investem no mercado financeiro internacional devem se atentar aos impactos tributários
Para parcela da população que investe no mercado financeiro dos Estados Unidos, obrigações devem ser cumpridas em ambos os países, a depender dos montantes e estruturas de investimentos.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 12:05
Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras acusado na Operação Lava Jato
A decisão foi tomada por unanimidade de votos.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:51
Mantido desmembramento de sindicatos de petroleiros decidido pela Justiça Comum
Em decisão já transitada em julgado, a Justiça Comum entendeu que, embora a categoria fosse a mesma, a base territorial era diferente.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 16:00
STF manda investigar Paulo Maluf por Caixa 2
Procuradoria-Geral suspeita que o parlamentar se valeu de uma empresa pertencente a sua família para pagar despesas de campanhas não declaradas
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:20
Mantida ação por lavagem de dinheiro contra acusado de evadir US$ 708 milhões via Banestado
O banqueiro foi denunciado após uma investigação feita em 2003 que o acusou de ser o autor das fraudes por meio do Banestado que ocorreram entre 1996 e 1999
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 07:03
Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 12:08
Ministério Público Federal investiga se Cunha recebeu propina em 13 contas no exterior
Depósitos de US$ 4,68 milhões foram identificados a partir da delação dos donos da Carioca Engenharia
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 12:47
Após se entregarem à Polícia Federal, marqueteiro do Partido dos Trabalhadores e esposa chegam a Curitiba
João Santana e Monica Moura são alvos da 23ª fase da Lava Jato. Casal estava na República Dominicana e ficará detido na capital do PR.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:09
Entenda a importância da Holding Familiar para os bens da família
A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a distribuição dos bens entre os herdeiros, evitando conflitos futuros
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:22
Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma
A oitiva foi realizada no inquérito que investiga as afirmações prestadas no acordo de colaboração de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partidos dos Trabalhadores.