São Paulo, 20 de junho de 2022. Embora apenas um terço dos brasileiros invista em produtos financeiros, de acordo com estudo realizado no final de 2021 pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), com o aumento de bancos e corretoras digitais, ficou mais fácil investir em produtos na bolsa de valores brasileira, assim como na bolsa de outros países, como nos Estados Unidos, maior economia do mundo. No entanto, grande parte desses novos investidores não sabe quais as obrigações e impactos tributários que estão envolvidos ao investir em ações no exterior. De acordo com Cristina Teixeira, CEO e especialista em tributação internacional da 2A TAX, há uma série de questões importantes que todo brasileiro que quer investir ou que já investe no mercado financeiro americano deve se atentar para evitar problemas com os fiscos de ambos os países e para assegurar ganhos reais após as deduções de taxas e impostos de cada um dos lugares.

No Brasil, quem investe no exterior tem que pagar imposto sobre juros e dividendos e sobre ganho de capital obtidos lá fora. Para ambos, a tributação é de 15% (podendo chegar a 22.5%, a depender do valor) sobre o lucro ou juro recebido, com a diferença que para ganhos de capital, poderá haver isenção caso o lucro das operações seja inferior a R$ 35 mil reais. Já nos Estados Unidos, terá imposto retido na fonte sobre dividendos de ações americanas, tributáveis em 30%. Além disso, a depender do caso, pode ocorrer uma possível tributação adicional em caso de sucessão, o imposto sobre herança americano, com alíquota de até 40%.

Quanto à declaração dos investimentos, no Brasil é necessário declarar os valores investidos no exterior na declaração anual do Imposto de Renda e, para investimentos superiores a US$ 1 milhão, também é necessário realizar a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) ao Banco Central (BACEN). Antes de setembro de 2020, o piso de obrigatoriedade de declaração do CBE era de US$ 100 mil, mas conforme resolução nº 4.841, do Conselho Monetário Nacional (CMN), o piso foi aumentado.

Um planejamento atento na hora de investir no exterior pode auxiliar na otimização de ganhos, como por meio de estruturas jurídicas de investimentos. “É interessante abrir uma empresa estrangeira, também conhecida como offshore – uma empresa fora do Brasil e fora dos Estados Unidos – quando você pretende investir nos Estados Unidos, por duas grandes razões: a primeira é proteger os seus investimentos do imposto de herança americano, e a segunda é poder reinvestir seus ganhos financeiros e fazer com que o seu patrimônio cresça ainda sem ser tributado, visto que a lei brasileira não tributa a renda de pessoas físicas advindas de empresas no exterior até que o lucro seja distribuído”, explica Cristina.

Sobre a 2A International Tax Advisors - A 2A TAX é uma consultoria especializada em otimização tributária internacional para não americanos com interesse em investir, morar ou que já residem nos EUA. Com mais de 25 anos de experiência em soluções fiscais, a empresa conta com serviços personalizados para diferentes perfis de clientes nacionais e internacionais, sempre visando simplificar a tramitação fiscal. Possui expertise global e atende no Brasil e nos EUA com consultores especializados fluentes em inglês, português e espanhol. Para mais informações, acesse o site oficial (https://2atax.com/)