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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Portador de obesidade morbida.
Plano de saúde. Necessidade de cirurgia de redução de estômago.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:39
Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:18
Estado deve fornecer próteses a paciente cardíaco com obesidade mórbida
Paciente necessita com urgência da realização de angioplastia coronária com implante das próteses em três artérias, segundo laudo médico.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:13
Empresa deve custear cirurgia a paciente com obesidade mórbida
A decisão original determinou que o plano de saúde autorizasse a realização da cirurgia e cobrisse todos os custos relativos a hospital, médicos e medicamentos no prazo de cinco dias.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 11:00
Justiça determina que empresa pague cirurgia de obesidade mórbida
Plano não autorizou a operação, sob a alegação de que uma cláusula contratual afastaria a cobertura pretendida
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 11:50
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 20:01
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:00
Plano deverá arcar com custos de cirurgia por videolaparoscopia
Paciente hipertensa e com obesidade mórbida foi submetida a cirurgia para redução de estômago
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:24
Estado deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade
Decisão unânime negou recurso da Fazenda.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:30
CFM entra na Justiça contra decisão da Anvisa
Decisão da Anvisa proíbe a venda de alguns medicamentos utilizados no tratamento contra a obesidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:20
Planos de saúde. Gastroplastia.
Cirurgia indicada para tratamento de obesidade mórbida. Necessidade à sobrevida da paciente. Cobertura.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:56
Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:17
Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho
De acordo com o relator, não foi o trabalho que levou o motorista à condição de sedentário nem a ter má alimentação.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:15
Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida
Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 500 limitado a 30 dias
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:35
Grau de obesidade I não impede inclusão de militar em curso para oficiais especialistas
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a reinclusão de sargento da Aeronáutica no Curso Preparatório de Oficiais Especialistas ES - CFOE/2008, sem prejuízos de faltas e eventuais avaliações.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:26
Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde
Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:30
Demitido por abandono de emprego, trabalhador com obesidade mórbida será reintegrado
Segundo a empresa, ele não retornou ao trabalho apesar de inúmeras convocações feitas durante meses, após cessar o auxílio doença do INSS e de ter sido negado o seu pedido de reconsideração
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:40
TJDFT autoriza cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida
Apesar da recomendação médica, o plano de saúde não autorizou a cirurgia, sob a alegação de não estar de acordo com a diretriz do Conselho Federal de Medicina
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Plano de saúde. Cirurgia. Videolaparoscopia. Obesidade. Pagamento de despesas. Antecipação tutela deferida.
Para a prestação de serviços médicos que devem ser cobertos por plano de saúde, constatado a prova inequívoca.