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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:10
Bombeiro civil. Adicional de periculosidade.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 14:30
Juiz anula por irregularidades processo envolvendo Friboi e Greenpeace
Magistrado considerou que vários princípios constitucionais do Processo Civil foram violados entre eles, ausência do carimbo distribuidor da petição inicial, incompatibilidade da descrição do polo ativo da presente demanda com a relacionada na capa dos autos e imperfeições da primeira página inicial
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 16:23
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:34
CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem
CPI das ONGs.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:04
CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 19:11
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:57
Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção
A execução orçamentária é boa, mas mal disfarça um dado preocupante: o País gasta muito na assistência a vítimas de desastres e quase nada com a prevenção e em medidas para minimizar danos.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:03
Prédios públicos não cumprem lei que obriga acessibilidade
Um decreto federal que determina que prédios públicos sejam acessíveis a pessoas com deficiência a partir de junho de 2007 vem sendo descumprido por municípios, Estados e a União.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:30
Investimento de campanha é irracional
Os números confirmam a influência do poder econômico sobre as eleições e mostram que os gastos com as campanhas não seguem um padrão racional pelo país
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:15
Dê o PC. Mas dê aula antes
Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:20
Justiça anula decisão que incluía acusado de matar João Hélio em programa de proteção
Segundo o Ministério Público, o paradeiro do rapaz é "incerto e não sabido". O órgão informou também que ele ainda não é considerado foragido pela Justiça, mas se encontra em local desconhecido atualmente.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 13:37
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 13:16
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 11:11
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:21
Bolsonaro é acusado de propaganda irregular na internet
Site estaria fazendo propaganda negativa e ofensiva contra adversários