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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:15
Médico e hospital são condenados a indenizar paciente
Médico somente obteve especialização em neurocirurgia em 2006, ou seja, 5 anos após a realização da cirurgia na autora
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:40
Banco indenizará cliente por negligência
O cliente será indenizado em R$ 6 mil reais em razão de seus cheques terem caído na mão de falsário em razão de negligência por parte da instituição financeira
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:20
Aluna x universidade: litígio é julgado
A instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente em mais de R$ 12 mil reais a aluna de mestrado por oferecer curso sem reconhecimento do MEC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:30
Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.
Omissão e negligência do setor de emergência do hospital. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:05
Clínica é condenada por negligência de funcionária
Ação de conhecimento movida por J.M.F.B., em face de Cotrel Clínica de Ortopedia Traumatologia e Reabilitação Ltda
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:33
Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço
Como consta nos autos, os autores da ação demonstraram, por meio de vários documentos, a divergência de identidades, no entanto, a Polícia Federal insistiu no cumprimento do mandato, baseada, entre outros fatores, em uma fotografia monocromática impressa em padrão fax.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:30
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:20
Juiz condena DF a pagar mais de R$ 100 mil de indenização por negligência em parto
A autora será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 127 mil reais em razão das sequelas irreversíveis causadas em seu bebê por negligência médica na hora do parto
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:50
Operário que caiu do telhado será indenizado
Será indenizado moralmente em R$ 200 mil reais o trabalhador que ficou paraplégico após cair de quatro metros quando limpava as telhas de um shopping em SP
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:01
O capital de giro na advocacia e a importância para saúde financeira do escritório
Por Gabriel Mancuso.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:08
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:02
Os problemas e desafios do Brasil para cuidar da infância
O dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:00
Empresa indeniza por atraso em entrega
O autor será indenizado em mais de R$ 6 mil reais pelo atraso na entrega de um eletrodoméstico e pela posterior demora na devolução do dinheiro despendido da compra
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:40
Câmara afasta prescrição em ação movida por empregada dos Correios demitida na caça aos marajás
Colegiado determinou o retorno dos autos à VT, para julgamento do pedido da autora, que pleiteia indenização por danos morais
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Ética e moral; formas utópicas no Estado Democrático de Direito
Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: dixon.torres@gmail.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação de reparação por dano moral. Conta corrente. Entrega de cartão de movimentação de conta, indevidamente. Depósito de pensão alimentícia.
Informações inverídicas de propostos da agência bancária. Impossibilidade de saques. Dano moral configurado. Indenização devida. Quantum fixado adequadamente. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação de tutela e dano moral. Cemat. Corte indevidoo do fornecimento de energia elétrica. Conta adimplida. Abusividade configurada. Culpa de terceira.
Irrelevância - Rsponsabilidade objetiva - Dano moral configurado - Repetição de indébito na forma dobrada - Impossibilidade - Ausência de ma-fé - Quanto indenizatório fixado moderamente - Recurso parcialmente provido apenas para determinar que a restituição de indébito se dê na forma simples, e não, duplicidade, ante ausência de ma-fé".
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:06
Contrato de Honorários
Contrato de Honorários.