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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:01
Rede de lojas do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho
O gerente encontrava a namorada ocasionalmente na loja de Passo Fundo (RS), em viagens a serviço.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:11
Suposta infidelidade não gera dano moral, decide TJ
O apelante sofreu grande abalo emocional, uma vez que descobriu não ser o pai da menina após acompanhar toda a gravidez e conviver o tempo todo com a criança
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:14
Homem que passou AIDS para namoradas tem pedido de liberdade negado
O advogado de defesa relata que o açougueiro foi contaminado pela própria mulher, que por sua vez recebeu o vírus em uma transfusão de sangue.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 13:30
Justiça do RS anula casamento motivado por interesse financeiro
Um mês após o casamento a esposa saiu de casa, frustrada porque o autor não recebeu o pagamento de uma esperada indenização
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:38
Condenada mulher que, para enganar o marido, acusou amante de estupro
A mulher foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, por denunciação caluniosa, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário-mínimo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:40
Juíza decreta prisão de acusado durante audiência: estupro de vulnerável
A ordem para a prisão cautelar foi proferida durante audiência de instrução criminal na qual compareceram as partes envolvidas no caso.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 17:36
Acusado de matar por causa de rixa vai a júri popular
A decisão unânime confirmou decisão do juiz da 9ª Vara Criminal de São Luís.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 18:58
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:00
Conselho de sentença absolve rapaz acusado de matar namorada
O acusado foi absolvido de ter assassinado sua ex-namorada por não aceitar o fim do relacionamento amoroso entre eles
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 15:00
Acusado de duplo assassinato é absolvido em Sobradinho
O Tribunal do Júri de Sobradinho absolveu nesta segunda-feira, 26/7, o réu Estênio Melo Cavalcante Júnior, acusado pelos assassinatos de Lindomar Cardoso Lima e Fabíola Pereira Nunes.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:13
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 10:58
Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
Para o colegiado – que fixou o início da união na data da constatação da gravidez do primeiro filho do casal –, não ficou demonstrado que à época da gravação das alianças já houvesse convivência pública e a intenção de constituir família, requisitos indispensáveis para a configuração da união.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 16:34
TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada
Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:38
Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV
Apesar de condenado criminalmente, o réu alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem camisinha, e que ambos mantinham vida sexual ativa fora da relação
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:25
Relacionamento amoroso não comprova união estável
Conforme o processo, o apelante manteve um relacionamento amoroso de aproximadamente cinco anos com a filha da apelada, até a morte da mesma.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 16:38
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 18:25
Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 13:17
União estável não depende da convivência sob mesmo teto
União estável.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 08:01
Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, desperta polêmica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde sua promulgação.