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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:18
Justiça concede guarda de filha ao pai enquanto mãe realiza mestrado fora do Brasil
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 15:04
Professora que perdeu inscrição para seleção em mestrado será indenizada pelo banco
Um funcionário da instituição errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento para o curso de pós-graduação não fosse registrado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:20
Responsabilidade. Oferecimento de curso de mestrado inexistência de autorização pelo órgão competente. Prescrição. Inocorrência.
Caracterizado dano material. Condenação em valor diverso do pretendido.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 16:00
Instituição de ensino é condenada por oferecer curso de mestrado não reconhecido
de pós-graduação e de mestrado vigentes à época dos fatos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de indenização por danos morais e materiais. Curso de mestrado.
Impossibilidade de conclusão. Inadimplemento do repasse pela instituição convenente. Danos materiais e morais configurados. Sentença parcialmente reformada.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:09
Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
O estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode ser imposto aos pais de forma perene, sob pena de subverter o instituto da obrigação alimentar oriunda das relações de parentesco para torná-la eterno dever de sustento
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:15
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:09
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:00
Maior evento gratuito de Mestrado em Direito oferece bolsas e cursos inovadores em 46 universidades dos EUA
Curso de cibersegurança é um dos destaques do LL.M Webinar Series, evento gratuito promovido pelo EducationUSA, do dia 03 ao 10 de novembro. Além de bolsas e cursos rápidos, algumas instituições oferecem dupla certificação sem custos.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:54
Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil
Ele concluiu o mestrado na Espanha e conseguiu equiparação com adicional de colega.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Direitos autorais. Plágio.
Cópia de trechos dadissertação de mestrado da autora sem que nenhum mérito lhe fosse destinado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:09
Responsabilidade civil. Prestação de serviços educacionais.
Mestrado reconhecido tardiamente pelo MEC. Dever de indenizar por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:30
Indenização. Negligência da instituição de ensino.
Danos morais configurados. Curso de mestrado sem reconhecimento pelo ministério da educação e cultura.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
Parecer sobre a correção monetária da apólice de seguros quando de sua liquidação
João do Carmo, Advogado. Prof. Universitário. Mestrado em Direito Empresarial pela UGF - RJ.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:00
Unemat deve manter verba para qualificação
Justiça considerou que a instituição deve prever verba para qualificação de seus profissionais, no caso, de professor afastado para mestrado
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Função social do solo urbano
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Eu confio em você
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:00
Recurso especial. Ação Indenizatória.
Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
Discriminação genética
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br