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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:29
Escola sem habilitação para o Ensino Fundamental deverá indenizar aluna que teve que refazer o 1º ano
mensalidades paga por aluna e ainda pagar indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:35
Dano moral a homem inscrito indevidamente no SPC pelo enterro da sogra
Homem teria perdido o direito a cobertura após atraso em mensalidades do plano de assistência
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:26
TJ garante expedição de diploma a universitária inadimplente
diploma por existirem débitos referentes a mensalidades em atraso.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:11
Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
mensalidades correspondentes à faixa etária do novo beneficiário.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 12:34
Universidade indenizará aluna por danos morais por falta de informação sobre contrato
-se em outro lugar e declarar a inexigibilidade de mensalidades cobradas indevidamente.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:00
Estudante será indenizada por sofrimento moral com álbum de formatura
Ela acertou o pagamento de forma parcelada, honrou com todas as mensalidades, mas, ao final, acabou surpreendida com sua inscrição no cadastro de maus pagadores
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:30
Universidade deve restabelecer acordo e permitir matrícula de aluna em curso
Autora estava em débito com as mensalidades do curso de Assistente Social e recebeu proposta de acordo para a quitação do débito
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 18:10
Desfiliação de associado condicionada à quitação de empréstimo é ilegal
mensalidades pagar por ele após o pedido formal de desfiliação
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:55
TST mantém justa causa de professor acusado de pregar cartaz contra a FAAP
sobre um aumento nas mensalidades e incentivando os alunos a não aceitá-lo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 12:30
Atraso costumeiro em pagamento justifica a rescisão do plano de saúde
microempresa da região, em decorrência de atrasos no pagamento das mensalidades.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:43
Juíza manda faculdade ressarcir alunos por publicidade enganosa
divulgou material publicitário ofertando desconto de 20% para as mensalidades dos cursos matutinos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:14
Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina
Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:30
Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo
O tribunal garantiu a G.R.F. o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:43
Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina
Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 10:35
Quarta Turma decide que pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
forma de mensalidades escolares cumpre o que foi determinado na sentença.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:15
Sem dívidas, funcionário tem salário bloqueado
Escola fazia a cobrança de dívida de seus pais, relativa a mensalidades de seu irmão, não existia
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:40
Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada
Servmed deverá rever o reajuste absurdo nas mensalidades da idosa e devolver, em dobro, os valores cobrados após o aumento abusivo
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:00
Cancelamento de plano de saúde por inadimplência não exige ação judicial
consumidores que estejam com mensalidades em atraso há mais de dois meses
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:00
Universidades não podem condicionar renovação de matrícula a pagamento de atrasados
renovação de matrículas ao pagamento das mensalidades atrasadas.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:00
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem