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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:33
Conheça as principais diferenças entre emissão do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas
Especialistas do setor de contabilidade destacam dicas para que contribuintes evitem multas e outros problemas com o fisco.
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:57
Holding familiar é alternativa para reduzir perda patrimonial de herdeiros
Pelo método convencional, utilizando o inventário, a perda de patrimônio gira em torno de 16% e 30
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:20
Projeto que reduz supersalários pode trazer economia de até R$ 10 bi ao país
Proposta voltou ao Senado após mudanças na Câmara e pretende evitar desrespeito a normas constitucionais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 09:41
Obra analisa limites do legislador e proteção ao legítimo direito do cidadão
A obra aborda aspectos da segurança jurídica e princípio constitucional
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 17:45
Como evitar fraudes de pagamentos nas compras de final de ano?
Por Gilberto Bueno
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:27
Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook
Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
Poder judiciário: fragilidade da comunicação entre órgãos jurisdicionais
Alexandre Bueno Cateb, Advogado, Doutor em Direito Comercial, Professor da Faculdade de Direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Regime Disciplinar Diferenciado: Direitos (des) Humanos?
Valéria de Matos Melo, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, UNIT, Aracaju. E-mail: val.mmelo@gmail.com
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
Salário e parcelas de natureza salarial
Larissa Lopes Matos é Advogada e aluna da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Potiguar - UNP
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Provas no Seguro DPVAT
Para prevenir-se dos pagamentos indevidos, basta à aplicação da lei, exigindo-se que a vítima traga aos autos provas contundente acerca dos fatos narrados, já que se trata de exigência legal a amparar tal pretensão.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências
"Toi Matos Ruiz é advogado, pós-graduado em Direito Civil e docente qualificado pela Faculdade de
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:20
Advogados e juízes
A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Provas ilícitas no Processo Civil
Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:35
Por que sua empresa deveria investir em um seguro cibernético?
Só no primeiro semestre deste ano, houve um aumento de 220% no número de ataques cibernéticos sofridos por empresas brasileiras. Neste artigo, a advogada Anelise Valente explica as vantagens de aderir a um Seguro Cibernético, tipo de seguro imprescindível principalmente em tempos de trabalho remoto.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:11
Times engajados são movidos pela inspiração
Cada integrante é essencial para que os resultados positivos apareçam.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 10:59
Se tempo é dinheiro, gasta menos quem chega na frente
Por Elson Eduardo Bueno.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:57
TRF-3 absolve empresário condenado por crime previdenciário
Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:23
Justiça concede a Rocha Matos progressão ao regime aberto
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Matos havia sido preso em 2003 pela Polícia Federal em decorrência da operação Anaconda
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:09
Existe um processo no qual você não é parte e é discutido um bem seu? Saiba o que fazer! Procure um advogado já ciente do seu direito, isso é cidadania!
, conforme o ordenamento jurídico brasileiro e a doutrina pátria.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:11
Nova Lei de Improbidade: como fica a participação do particular?
A aprovação do Projeto de Lei 10.887/2018 no dia 16 de junho pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de alterar a atual Lei de Improbidade Administrativa – LIA - tem gerado discussões apaixonadas tanto por parte dos seus críticos quanto pelos seus apoiadores.