Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:00
Procuradoria denuncia ex-presidente Lula, Delcídio e mais cinco por obstrução à Justiça
Todos são acusados de “agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato”.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:30
Concepções de estado a partir da sociologia jurídica
O Direito não corresponde, meramente, a uma superestrutura. Com efeito, o Direito não é uma simples representação da realidade social, externa a ela, mas sim um nível funcional do todo social. Assim, enquanto nível da própria realidade, é elemento constitutivo do modo de produção social. Logo, no modo de produção capitalista, tal qual em qualquer outro modo de produção, o Direito atua também como instrumento de mudança social, interagindo em relação a todos os demais níveis - ou estruturas regionais - da estrutura social global
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:57
Procuradoria pede arquivamento de investigação contra Lula por obstrução à Justiça
O pedido deverá ser avaliado pelo juízo substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, onde também corre o processo contra Delcídio e Lula pelo suposto crime de 'embaraço à investigação' pela compra do silêncio de Nestor Cerveró.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 15:16
Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:36
Sistema jurídico na sociedade capitalista
O artigo analisa a dominação de classes, bem como os principais traços das relações materiais de produção. Assim, pode-se afirmar que, a luta de classes é bem explicada na antiguidade e na modernidade, isto porque na primeira havia uma relação entre servo e senhor feudal e enquanto na modernidade, predominava-se a relação entre burguesia e proletariado. Com isto, enquanto existir o capitalismo haverá desigualdade social, bem como classes dominantes e oprimidas
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 17:14
Comissão aprova permissão para mudança do regime de bens em casamentos anteriores a 2003
A proposta modifica o código para permitir que as pessoas que se casaram durante a vigência do Código Civil anterior (Lei 3.071/16) também tenham direito a optar pelo regime de partilha de bens que preferirem
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
O que há com nossa educação
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:40
Sobre uma ética universal
A agressividade os valores e a barbárie
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 16:59
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 18:17
Tímon de Atenas. O elevado valor da vida
O nobre ateniense era muito generoso e de extrema bondade, sendo um respeitável cidadão de Atenas que acaba por dissipar toda sua fortuna, mas, ao perdê-la, deixa de ter o séquito amigos e, conhece a hipocrisia humana. O texto nos dá a oportunidade de cogitar sobre curatela de pródigo, da invalidade da doação universal e, ainda, da inconstitucionalidade da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri, conforme o STF.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:20
Segunda Turma mantém ação popular contra obra em área do Hotel Intercontinental, no Rio
STJ rejeitou recurso do Município e da incorporadora, os quais pretendiam reformar decisão do TJRJ que suspendeu obras e determinou prosseguimento da ação popular
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 10:42
Dia do músico e dia da música!!
Saiba como estão os números no Brasil, conheça como estão os direitos autorais desses artistas e suas obras. 1
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Outubro de 2001 - 03:00
Institucionalismo e efetividade jurídica
Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:31
As rádios!
Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Combinação de leis penais para beneficiar o réu
Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:06
Defesa de Dilma Rousseff espera absolvição se julgamento do impeachment for “justo”
De acordo com a defesa, as provas apresentadas derrubam os argumentos de que a petista cometeu crime de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:46
O Estado enquanto conceito
Sem dúvida, o Estado é um conceito zetético e, nesse sentido, devemos questionar e dissolver todas as opiniões sobre ele, exercendo uma especulação explícita e infinita. Investigar o conceito de Estado abrange as Ciências Jurídicas, a Sociologia, a Filosofia e até a Psicologia. A teoria zetética do Direito surgiu em oposição à Teoria Dogmática do Direito, onde determinados conceitos e fatos são simplesmente aceitos como dogmas. O questionamento é de fundamental relevância e deve remodelar e atualizar o conceito para que reflita a realidade e a funcionalidade do instituto analisado. Para garantir maior segurança científica, se faz necessário recorrer a zetética. E, para bem analisar a prática jurisdicional e se esta atende ao fim de interesse social, deve-se conceber o fato de que ninguém ficará fora do alcance da lei.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:03
Projeto de lei em debate no Senado quer criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA
Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos
-
Array Publicado em 2006-07-11T04:00:00+00:00
Fim das utopias?
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com