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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 10:09
Escola Paulista da Magistratura proporciona treinamento a juízes angolanos
A Escola Paulista da Magistratura dará treinamentos a quatro juízes angolanos por um período de
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 16:40
O que o STF quer mudar no Estatuto da Magistratura
O texto será analisado durante o recesso pelos ministros
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:00
STF afirma que magistratura será ouvida e valorizada
Lewandowski garantiu que ficará atento aos juízes para evitar metas impostas de cima para baixo
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:10
TRT-PR abre inscrição para concurso da magistratura
Abertas as inscrições para o XXIII Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:40
Mantida decisão do CNJ sobre critério de antiguidade para magistratura
O ministro propôs ao Plenário do Supremo que fosse negado provimento ao recurso de agravo e mantida a decisão que denegou a liminar em mandado de segurança, tendo em vista o precedente do Plenário do Supremo proferido em ADI
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 17:26
Foro íntimo: magistratura pede inconstitucionalidade de norma regulamentada por CNJ
A ação foi ajuizada na noite da última sexta-feira, dia 26 de junho, em conjunto com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 18:39
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 11:56
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 16:21
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:10
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 09:00
Ato institui grupo de trabalho responsável pela escola da magistratura
Ato assinado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, publicado hoje (24) no Diário da Justiça, institui grupo de trabalho responsável por elaborar projeto de resolução que disporá sobre a organização e o funcionamento da futura Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ato, de nº 4, estabelece prazo de 30 dias para a apresentação do projeto.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 10:46
Recurso Especial. Imposto de Renda. Isenção. Bolsa de Estudos
Concurso Público para carreira de Magistratura.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:00
STF suspende ato por exceder prazo para conclusão de processo
Desembargador poderá retornar ao exercício da magistratura
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:29
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei 10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, para debater, em audiência pública, as sugestões recebidas de profissionais do meio jurídico da Região Sudeste.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:12
Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online
Iniciativa é resultado da parceria da Instituição com UOL EdTech e PUCRS Online; Temas envolvem “Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 14:30
Conselho Superior de Magistratura aprova feriados nos foros distritais do interior do Estado
No decorrer do ano de 2014, poderão ocorrer alterações nas datas mencionadas, as quais deverão ser comunicadas pelos Senhores Magistrados, e serão publicadas, quinzenalmente, no Diário da Justiça
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:30
Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50
As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:45
Critérios para promoção de Advogado da União diferem dos critérios aplicados à magistratura
União, não pode criar requisito não contido em Lei Complementar
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 16:10
PGR considera inconstitucional lei que cria estatuto da magistratura no Rio de Janeiro
Pela Constituição Federal, somente lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal disporá sobre o estatuto da magistratura