Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:29
Fiat, Sul América e Corretora são condenadas por propaganda enganosa em ação ajuizada pelo MPRJ
De acordo com a ACP, as empresas atraíam os clientes com a promessa enganosa de desconto em consórcio de vendas de automóveis
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:09
Estado e Município devem providenciar atendimento imediato para pacientes que utilizavam o Pedro II
A decisão da Justiça prevê a intimação dos Secretários de Saúde do Estado e do Município do Rio de Janeiro para, num prazo de 15 dias, apresentar cronograma com a indicação detalhada das ações que serão tomadas para o cumprimento da decisão
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:40
Ação do MP: CEG é condenada por cobrar além do consumido
O MP sustenta, na ação, que a ré vem efetuando cobranças de tarifas acima do efetivamente consumido por usuários dos serviços de gás canalizado
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:46
Três Policiais Civis denunciados por exigirem vantagem indevida
Policiais exigiram R$ 1.200 e mais R$ 300 mensais, para não iniciarem investigação criminal sobre uma suposta infração penal cometida por uma empresa
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:30
Campo minado: MPRJ ajuíza ação contra a Light e CEG
Promotores requerem que as concessionárias sejam condenadas a realizar a manutenção preventiva, adotando técnicas capazes de prever uma possível falha, e também a substituir as instalações que estiverem com mais de 50 anos de operação, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1 milhão por explosão de bueiro
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:45
MPRJ requer guardião provisório para filho de ex-modelo
As agressões foram motivadas pelo inconformismo dela quanto à "homossexualidade e o suposto uso de drogas" pelo filho
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:38
MPRJ denuncia pai por abusar sexualmente da filha
De acordo com a denúncia, o acusado teria constrangido a filha de 4 anos a praticar sexo com ele, em casa. Fundamentação da prisão preventiva aborda a influência da figura paterna do acusado sobre a menina e o risco de persuasão mediante o convívio
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:37
MPRJ obtém TAC para construção de novo IML em Nova Friburgo
Termo de Ajustamento de Conduta obriga os governos a entregarem as novas instalações no prazo de oito meses. O TAC prevê ainda, como medida emergencial, a reabertura do IML de Cordoeira, interditado desde julho do ano passado
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:00
ALERJ aprova novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores do MPRJ
Aprovado com 20 emendas de parlamentares, o PCS revoga a Lei 3.899. Pelo texto, o tempo de carreira fica reduzido de 17 para 16 anos, também foram concedidos benefícios como a possibilidade de afastamento para ministrar ou frequentar pós-graduação
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:29
Integrantes da milícia de Chico Bala denunciados pelo MPRJ são condenados pela Justiça
Acusados foram condenados pelos crimes de latrocínio tentado, latrocínio consumado, ocultação e guarda ilegal de munições de uso permitido e restrito e formação de quadrilha. Pena será de 59 anos de prisão
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:25
MPRJ obtém decisão favorável em ação contra empresa Varvara por comércio irregular de produtos
A ré vendia remédios sem registro e contrariava uma resolução da ANVISA sobre rótulos. De acordo com a denúncia, prática colocava em risco a saúde dos consumidores de medicamentos
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:51
MP obtém condenação de PM que humilhou e matou vigia
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro junto à 4ª Vara Criminal do Tribunal do Júri, obteve a condenação do acusado de matar o vigia de um posto de gasolina.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:03
Ministério Público denuncia homem que aviltou imagem do Cristo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra Alberto Murray Neto pela divulgação na internet de imagens da estátua do Cristo Redentor trajando colete à prova de balas, segurando um fuzil e um revólver.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:10
MPE obtém na Justiça Eleitoral cassação do vereador mais votado de Paracambi
Apesar de ser Presidente da Câmara de Vereadores e Parlamentar mais votado de Paracambi, o acusado teve seu diploma cassado e foi declarado inelegível por oito anos
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:40
Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói fica proibida de cobrar para emitir certidão de SPC e de Serasa após ação do MPRJ
Decisão estabelece ainda que a emissão deve obedecer ao prazo máximo de 48h, além de fixar multa de R$ 500 reais em caso de descumprimento
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:10
Justiça acolhe pedido do MPRJ e arquiva processo contra pai que esqueceu a filha de 10 meses dentro do carro
Decisão se baseou na falta de interesse de agir do MPRJ, uma vez que o réu merecia ser beneficiado com o perdão judicial
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:00
Arquivado procedimento de alegada tortura durante operação em Piraquara
Juízo acolheu a manifestação feita pelos promotores do Gaeco, arquivando o procedimento investigatório, no qual um adolescente e dois presos alegaram ter sofrido tortura na prisão
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:10
MP obtém condenações de três candidatos a vereador no Rio de Janeiro por propaganda eleitoral irregular no dia da eleição
Os candidatos deverão pagar multa de R$ 5 mil reais, cada um, pela veiculação irregular de propaganda eleitoral no dia das eleições, violando Lei nº 9504/97
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 16:50
Búzios: Prefeito é condenado por captação ilícita de sufrágio e fica inelegível por 8 anos
Além da inelegibilidade, o político foi condenando ao pagamento de R% 50 mil reais
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 16:00
Duque de Caxias: Prefeito e outros três candidatos são processados
Todos os acusados ficaram inelegíveis pelo prazo de oito anos por cometerem abuso de poder político