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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
O Código de Defesa do Consumidor e o envio de cartão de crédito não solicitado
Thomas de Carvalho Silva. Bacharel em Direito pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza; Advogado
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Recursos prejudicam uma justiça mais célere? (1)
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
Empregado doméstico
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Devido processo legal
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
A inconstitucionalidade do art. 1641, II do Código Civil 2002. Uma análise sob o prisma do princípio da igualdade
Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
Dívida fiscal e a responsabilidade tributária dos sócios-gerentes e diretores
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
A proteção da marca e sua importância para o exportador.
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
A importância da "due diligence" no universo empresarial
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
A Voracidade Confiscatória do Fisco
"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 03:00
Normas Constitucionais Inconstitucionais
André Luiz Carvalho Estrella - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2024 - 11:39
Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?
No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive Usucapião Extrajudicial) estão no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 27/2013
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2024 - 14:38
O imóvel pertence à nossa família há mais de 40 anos mas não temos o registro (RGI) pois não temos Escritura. E agora?
Inventário, Usucapião e Adjudicação Compulsória são três importantes remédios jurídicos extrajudicializados que podem combater a irregularidade imobiliária.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2024 - 08:42
É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?
Recente decisão do STF põe fim a uma antiga discussão e autoriza o casamento pelo regime da comunhão universal para os maiores de 70 anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:13
É possível lavrar a ATA NOTARIAL para Adjudicação Compulsória Extrajudicial em qualquer Tabelionato de Notas?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial possui regras determinadas pelo CNJ através do artigo 440-A e seguintes do Provimento 149/2023. A presença de Advogado é obrigatória.
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Array Publicado em 2023-07-05T15:51:39+00:00
É possível deixar herança para desconhecidos?
Especialista em direito sucessório explica o que diz a lei brasileira sobre os testamentos.
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Array Publicado em 2023-04-28T09:06:57.512056
O vendedor não tem RGI em nome dele mas o negócio está com excelentes condições. Devo fechar negócio?
A última palavra será sempre das partes envolvidas mas que ainda assim o negócio seja fechado com total ciência dos riscos pois toda transação imobiliária tem riscos…