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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:29
Entenda os perigos da pejotização
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:18
Fuja do PJ, fique na CLT
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:48
ABAT promove webinar sobre a coisa julgada
“Levando-se em conta as consequências desse julgado, o debate está apenas começando”, diz especialista.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2020 - 11:19
A previdência dos titulares de mandatos eletivos: comentários ao texto da EC n° 103/2019
O artigo pretende abordar a relação jurídico-previdenciária dos titulares de mandato eletivo. Recentemente, com a promulgação da EC n° 103/2019, que implementou a Reforma da Previdência, os regimes securitários daqueles agentes públicos mereceu atenção no artigo 14 da referida emenda.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:15
O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade
O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:56
Em live, especialistas discutem impactos da MP das Subvenções e estratégias para empresas
Evento gratuito será amanhã, dia 23, às 15 horas, no Canal da Evoinc no YouTube
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:49
Advogado alerta que home office pode gerar problemas trabalhistas
Advogado trabalhista Jonas Figueiredo conta que o trabalho de casa pode causar danos à saúde quando aplicado de forma irresponsável.
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Blog Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:24
Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 18:30
A emergente discussão de uma renda básica universal no Brasil em tempos de pandemia
As políticas econômicas marcadamente neoliberais adotadas pelos governos Temer e Bolsonaro
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 11:21
A historicidade dos Direitos
acadêmico possa adentrar ao multifacetado cenário de estudo e crítica do Direito no mundo e no Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:40
Primeiro trimestre de 2013 é o segundo mais violento em 6 anos
Só no primeiro trimestre foram registrados 1.276 homicídios no estado de são Paulo
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2013 - 13:20
Os 20 países menos violentos do mundo
De acordo com a lista consolidada em 2012, os vinte países com as menores taxas de homicídio estão em sua maioria na Europa e na Ásia
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:35
A Prisão Temporária e o Princípio da Presunção de Inocência
de Inocência e a Prisão Temporária. Para tanto, serão estudados o princípio constitucional em
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:24
Lei seca naufragou: mortes aumentaram
A violência no trânsito agrava-se a cada dia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
Estado Virtual Ampliado
Martinez, Vinício C. Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, publicou livros e inúmeros artigos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Abril de 2017 - 11:52
A indispensável ambivalência
O artigo fala da inescapável ambivalência da modernidade líquida e das considerações relevantes de Zygmunt Bauman e Hans Jonas.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:26
Necessidade de pagamento da taxa de execução pública pelas plataformas se streaming: Reflexões sobre o teor do recurso especial nº 1.559.264-RJ
Necessidade De Pagamento Da Taxa De Execução Pública Pelas Plataformas De Streaming.
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 14:41
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
procedimento de registro de empresa a ser adotado, e ainda não está em vigor, já que foi determinado no
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:37
O preposto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte perante a Justiça do Trabalho
Trata-se de um importante passo no caminho da justiça em perfeito respeito ao princípio constitucional da igualdade.