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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 18:31
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 20:22
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:19
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:36
Lucro, saque e revisão do FGTS: acesse seus direitos, mas com segurança
Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.
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Apoiadores Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:30
Livro redimensiona interpretações sobre lucro presumido no imposto de renda das empresas (APET)
Livro redimensiona interpretações sobre lucro presumido no imposto de renda das empresas (APET).
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Apoiadores Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 15:05
Lucro não é ilegal, mesmo na pandemia (Miglioli e Bianchi Advogados)
O texto fala sobre os lucros durante a pandemia do Covid-19.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:00
Magistrado acredita que justiça deve repelir busca de lucro fácil em ações
pelo lucro fácil, fato que deve ser repelido pelo Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:46
É ilegal cobrar IR sobre o lucro imobiliário obtido na venda de imóvel recebido por herança
O lucro imobiliário, diferença entre valor de compra e o de venda de um imóvel, não pode ser
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:41
Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto
Desembargador ressaltou que empresa tem lucro e por isso tem responsabilidade na operação.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 12:26
Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial
A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:15
União pode ser autorizada a celebrar contrato de prestação de serviço para explorar pré-sal
Medida deve garantir mais lucro para a União em campos de exploração com grande potencial
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 16:45
Casal de empresários é absolvido por crime de insider trading
Eles realizaram transações financeiras com a finalidade de obter lucro indevido
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:34
Motoristas de aplicativos devem ter seguridade social sem perder margem atual de lucro, afirma advogada previdenciarista
Carla Benedetti entende que discussão precisa acontecer para garantir direitos e proteção para mais de 1,6 milhão de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:45
Lucro Presumido para médicos PJ reduz carga tributária em até 45%
Para ter direito ao benefício, é preciso solicitar via ação judicial; analistas explicam as vantagens.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 12:07
Caixa Econômica Federal concluiu depósito de lucro do FTGS duas semanas antes do prazo
Trabalhador teve depositado em sua conta do FGTS R$ 1,90 para cada R$ 100 que ele tinha no fundo no dia 31 de dezembro. Conselho do fundo aprovou distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, aumentando rendimento para 4,90% em 2019.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:41
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e lucro cessante.
Violação ao princípio da dignidade humana que gera dano moral. Humilhação.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:58
Imposto de renda. Pessoa jurídica. Contribuição social sobre o lucro líquido.
Processo civil e tributário. Agravo regimental no recurso especial.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:49
Ex-marido garante direito à parte do lucro da empresa conforme acordo de separação
O recurso de Apelação Cível nº 2007.027680-6, de N.S, foi julgado na sessão do dia 27 da 5ª Turma Cível, no qual a apelante se sentiu inconformada com a sentença que julgou procedente o pedido de seu ex-marido.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 10:23
STJ nega indenização por lucro cessante para estudante que demorou a se formar
Segundo os autos, o contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre o estudante e a instituição de ensino para o ano letivo de 1992 não foi cumprido pela faculdade.