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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:54
Orçamento: salário mínimo depende de acerto com o governo, mas deve ser mais do que R$ 505,90
Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 15:25
Orçamento para 2006 já está no Congresso
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o projeto da Lei Orçamentária da União (LOA) para 2006.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 17:00
Votação do Orçamento é suspensa
O acerto anterior era para que a CMO votasse a LOA durante o dia para que às 19h o projeto começasse a ser analisado no plenário do Congresso
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:37
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:00
Lagoa Salgada terá que repassar duodécimo à Câmara
O relator verificou a ausência da fumaça do bom direito a embasar o pleito, uma vez que a ordem judicial desta ação não pode ser utilizada como substituto da ação de cobrança
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:32
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:45
Congresso Nacional aprova Orçamento 2014
O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:25
Questões de Noções de Administração Pública - 2ª Parte
Questões de Noções de Administração Pública do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:00
Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça-feira
A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15)
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11
Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR
De acordo com o relator, as normas desrespeitaram a decisão do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que, em janeiro deste ano, concedeu liminar na ADI 5218, também ajuizada pela Anadep, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de recursos previstos na dotação orçamentária da Defensoria Pública local
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:09
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 10:54
Nelson Barbosa pede 'veto integral' a reajuste do Judiciário
Ministro do Planejamento encaminhou documento com laudos técnicos ao chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:06
Congresso recebe proposta que aumenta salário dos ministros do STF
Já está no congresso proposta que reajusta o subsídio mensal dos ministros do STF.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 12:39
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:00
Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788
Em abril, o governo havia estimado que o salário mínimo chegaria a R$ 779,79
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:00
Relatório final do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 722,9 e eleva investimentos
Texto será votado nesta terça por deputados e senadores
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 13:57
Teori Zavascki libera Eduardo Cunha para ir ao Congresso se defender no processo de cassação
Ministro do STF proibiu peemedebista de frequentar gabinete na Câmara. Presidente afastado consultou limites da decisão que o afastou do Legislativo.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:52
Lei cearense que limitava gastos do Poder Judiciário e do MP do Ceará é declarada parcialmente inconstitucional
A AMB sustentou que a lei era inconstitucional na íntegra porque estabeleceu limitações de caráter orçamentário sem a participação do Poder Judiciário em sua elaboração
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:56
Pièce de resistance: orçamento secreto
A fragilidade da democracia e orçamento secreto compõem a incrível teia contemporânea da política brasileira que ainda sofre a Pandemia de Covid-19 que acirrou as desigualdades, apesar de ser um ano de eleições.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 17:29