Proposta repete meta de superávit que Renan Calheiros considera incompatível com necessidades do país

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou no final da manhã de ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o projeto da Lei Orçamentária da União (LOA) para 2006. A proposta foi elaborada com uma previsão de superávit primário (receitas menos despesas, excluído o pagamento de juros) de 4,25% do produto interno bruto (PIB). Repete, assim, a mesma meta fixada para este ano, embora a contenção dos gastos adotada pelo governo até o momento esteja produzindo, na prática, uma economia equivalente a 6,7% do PIB.

Para Renan, um superávit dessa magnitude é incompatível com as necessidades de o país realizar investimentos nas áreas sociais e de infra-estrutura. Na audiência com o ministro, em seu gabinete, ele manifestou sua discordância com relação à prática de retenção dos recursos previstos para os programas e ações do governo, em desacordo com a lei orçamentária discutida e aprovada pelo Congresso.

A proposta orçamentária fixa em R$ 14 bilhões o volume de investimentos em infra-estrutura para o próximo ano. Para a área da saúde, são sinalizados gastos totais de R$ 37 bilhões, mais R$ 4,3 bilhões em relação ao orçamento vigente. O programa Bolsa-Família está contando com R$ 9,5 bilhões, enquanto R$ 9 bilhões são reservados para ações na agricultura familiar. 

Nós procuramos fazer um bom orçamento na área de investimentos, com prioridade para os gastos sociais, e assim mesmo temos uma peça equilibrada, trazendo um superávit de 4,25% comentou o ministro, em entrevista após a audiência.