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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 11:14
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:37
Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:13
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:01
2ª Vara federal extingue ação referente a urgência pediátrica
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:44
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 18:41
Turma Recursal reconhece direito à pensão por morte ao menor sob guarda
O caso diz respeito a pedido de concessão de pensão negado administrativa e judicialmente, sob o fundamento de que a legislação previdenciária não mais assegura essa espécie de benefício a crianças sob guarda.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:42
Juíza entende benefício assistencial a menor deficiente como elemento de integração e desenvolvimento
A juíza da 7ª Vara Federal de Sergipe, Lidiane Vieira Bomfim, julgou procedente o pedido de
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 18:13
Juíza Federal entende que juízes podem e devem questionar testemunhas
, a juíza Federal Telma Maria Santos expôs sua interpretação acerca da alteração promovida pela Lei 11.690/2008 no Código de Processo Penal (CPP).
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:48
Justiça Federal determina que a União aceite atestado expedido por associações de pescadores para fins de concessão de seguro desemprego
Ressalte-se que a Justiça Federal não concedeu o seguro desemprego, mas tão-somente afastou o óbice
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:34
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 12:05
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 18:48
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 11:43
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:57
TNU: não se aplica prazo prescricional a menor incapaz
Ao fixar diferentes datas de início para o pagamento de pensão por morte em função da data do protocolo do pedido administrativo, impondo inclusive penalidade pela inércia do titular do benefício, o artigo 74 da Lei 8.213/91, na verdade, estabelece um prazo prescricional que, por isso, não corre contra menor absolutamente incapaz.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 19:27
Ajuizamento de ações contra o INSS dispensa requerimento prévio
A decisão, segundo o Conselho da Justiça Federal, foi tomada na última sessão da TNU, que
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 19:33
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 11:01