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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:02
Quando começa a valer a aposentadoria por invalidez?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:20
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:00
Seguradora é condenada a pagar dpvat integral por invalidez permanente
Provas evidenciaram que a parte autora foi vítima de acidente automobilístico acarretando debilidade permanente,o que faz jus ao beneficio do seguro no valor legalmente estabelecido
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:20
Passageira irá receber indenização por invalidez permanente causada por acidente
Ônibus coletivo, por imprudência operada pelo motorista, preposto da empresa-ré, envolveu-se num acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:10
Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial
O segurado fraturou o fêmur e foi submetido à cirurgia, além de ter seu membro inferior encurtado em 5 cm em razão do acidente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez. Rescisão contratual.
Recusa de recebimento de verbas rescisórias. Extinção da unidade industrial. Grupo econômico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:55
Previdenciário. Revisão de aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais.
Antecipação de tutela contra fazenda pública deferida na sentença. Benefício de caráter alimentar.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 19:00
Estagiário que exercia função de empregado obtém aposentadoria por invalidez
INSS irá conceder o benefício com adicional de 25% sobre a renda no prazo de 30 dias a um rapaz que sofreu acidente e não pode mais exercer nenhuma profissão
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:59
Aposentado por invalidez tem plano de saúde mantido
Ele trabalhava como atendente comercial na empresa desde 2001, mas teve que se aposentar em 2010 devido a um traumatismo craniano encefálico
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:32
Invalidez causada por acidente de trânsito gera indenização
Ação de cobrança
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:15
Aposentada por invalidez deve ser mantida em plano de saúde
O fato do plano ser fornecido gratuitamente reforça a caracterização de uma vantagem decorrente do contrato de trabalho, que não pode ser retirada de forma unilateral enquanto o contrato estiver em vigor
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:15
Acordo impede aposentado por invalidez de receber plano de saúde
atividade impediu que aposentado por invalidez da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan continuasse a receber assistência médica da empresa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:55
Aposentada por invalidez receberá prêmio de seguro de vida
invalidez permanente, decorrente da doença profissional conhecida como LER
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:10
Pensão vitalícia não pode ser compensada com aposentadoria por invalidez
A Caixa Federal foi condenada ao pagamento de pensão vitalícia a empregada que trabalhou como caixa executivo e adquiriu LER, ficando com limitações físicas até para exercer atividades do seu cotidiano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Aposentadoria por invalidez. Incapacidade total e definitiva. Perícia judicial concludente.
É devida a aposentadoria por invalidez quando a perícia judicial é concludente de que a segurada
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:27
Seguradora deverá indenizar por invalidez total espólio de cliente
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça julgou na sessão de terça-feira (27) recursos de ambas as partes contra a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos de ação de cobrança que o espólio de H. C. move contra Itaú Vida e Previdência. Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso do espólio de H. C e negaram provimento ao recurso da seguradora, nos termos do voto do relator , Des. Sérgio Fernandes Martins.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:38
Apenas laudo oficial pode comprovar invalidez para seguro DPVAT
A Câmara Julgadora considerou cerceamento de defesa devido ao indeferimento da prova pericial requerida na contestação, porque os documentos apresentados não eram considerados oficiais para o pagamento do seguro Dpvat.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 18:02
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:23
CNJ anula aposentadoria por invalidez de magistrado do TJSP
concessão da aposentadoria por invalidez do magistrado Marco Antônio Tavares do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 12:48