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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:10
STJ garante ingresso em estágio de habilitação a militar para que seja promovido
A Turma determinou, ainda, que o autor receba as diferenças remuneratórias atualizadas monetariamente, resguardando a prescrição das parcelas anteriores ao período de cinco anos do ajuizamento da ação
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:16
É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o direito a indenização por 67 títulos de jazigos perpétuos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 17:17
Considerada ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte em apartamento
Comandos advindos de assembleias condominiais não são hábeis para vedar o ingresso de animais de estimação nos edifícios
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:48
Empresa com débito na Fazenda estadual pode ter ingresso no Simples Nacional negado
Empresa que teria solicitado simples nacional teve pedido negado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia em razão da existência de débitos tributários
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:23
Após empate, STF suspende julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
Regra constitucional determina que critérios para ingresso nas forças armadas devem ser previstos
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:43
Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro de SC pode prosseguir
andamento do concurso público para ingresso nas atividades notarial e de registro no estado de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:36
Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores
A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:30
Mantida decisão que determina que hospital de Presidente Prudente permita ingresso de doulas
Proibição fere direitos de gestantes.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:40
Judiciário não pode dispensar requisito exigido em estatuto para o ingresso em associação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 14:35
PLC que aumenta idade limite para ingresso na PM tem pedido de urgência aprovado na ALESP
Projeto da deputada Leticia Aguiar altera a idade limite para ingresso no concurso da PMESP que passará de 30 para 35 anos para soldados e oficiais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:57
TJSP mantém condenação de envolvidos em esquema de ingresso de drogas em penitenciária
Réus utilizavam visitantes de presos.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 16:00
Site de eventos é condenado a indenizar consumidores por venda de ingresso inválido
O juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras concluiu que a ré comercializou produto inservível.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:48
Relator indefere ingresso de argentinos no Brasil para participação em etapa da Stock Car
O ministro Sérgio Kukina afirmou que, apesar de se compreender a importância dos membros da equipe para a realização da prova, não é possível verificar qualquer ilegalidade na portaria que restringiu a entrada de pessoas no Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:40
Agravo Interno no Recurso Especial. Ingresso em Curso Superior. Ensino Médio incompleto
Vestibular. Candidato habilitado. Teoria do fato consumado.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:24
Tribunal Superior do Trabalho nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 19:00
OAB quer ingresso em causa que discute competência da Justiça Militar
O que se pretende é compartilhar com a sociedade a interpretação sobre o caso concreto
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:45
Fifa deve ressarcir torcedor que teve ingresso furtado e não conseguiu assistir ao jogo
Durante audiência de conciliação, a entidade se comprometeu a devolver o valor pago
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:05
Concurso público para ingresso no curso de formação da polícia militar. Prova objetiva.
Pleito de anulação de questão de informática. Alegação da existência de duas respostas válidas. Necessidade de produção de prova pericial. Ausência de ilegalidade. Impossibilidade de correção pelo judiciário.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:33
Ministro nega ingresso de associação em ADI sobre reembolso do DPVAT
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços questionava dispositivos da Lei federal 6.194/97
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:39
Ingresso de estagiários apenas por seleção pública é aprovado na Comissão de Educação
A intenção da autora é proteger os processos de escolha de estagiários da prática da indicação pessoal