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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:00
Justiça reconhece concorrência parasitária de laboratório farmacêutico
Uso indevido de sinais distintivos de medicamento famoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:00
Apelação Cível. Ação de danos morais.
Bloqueio indevido de linha telefônica. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:00
Banco é condenado por débito indevido
O Banco Santander foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil, por danos morais, à um correntista, por débitos indevidos na conta-corrente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Indenização por uso indevido da imagem.
A manutenção do nome do professor no site da Instituição de Ensino como integrante do quadro de professores, após a rescisão do contrato de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:55
Aposentado tem excluído registro indevido no SPC
Ação ordinária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:22
Apelações cíveis. Uso indevido da imagem.
Ação de reparação de danos materiais e morais. Reutilização, pela editora, de fotografia de modelo sem expressa autorização da profissional. Indenização patrimonial devida.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:25
Corte indevido de energia gera indenização
Em uma decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no julgamento da Apelação Cível (n° 2009.012900-8), a Companhia Energética do Estado do Rio Grande do Norte ficou obrigada a indenizar uma empresa de informática, que teve interrompido o fornecimento do serviço, de forma indevida, já que não houve comprovação de fraude ou violação no medidor.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:14
TJ condena por uso indevido de fotos
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou o Núcleo de Projetos Educacionais Ltda. a indenizar J.A.S. por danos morais e materiais referentes à violação de direito autoral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Desconto indevido em conta bancária é suspenso.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:27
Empresa indenizará por uso indevido de marca
No recurso interposto ao TJ os autores, proprietários da marca ?Vitta Life?, sustentaram cópia de seu produto por parte da ré.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:51
Banco deve indenizar cliente por protesto indevido
O protesto indevido, quando já quitada a dívida, autoriza a condenação do responsável a indenizar os danos causados ao lesado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
Uso indevido de vale transporte. Algumas Considerações.
Geancarlos Lacerda Prata - Advogado e mestrando em direito pela UNIMES/SP.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:50
Terceiros que abriram processo judicial sem consentimento indenizarão parte por danos morais
Reparação por uso indevido do nome da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:10
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Uso indevido de imagem. Ausência de autorização expressa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:05
Ação civil pública. Interesse de agir. Alegação de improcedência da acusação de venda casada.
Questão de mérito. Alegação de exame indevido da prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:15
Responsabilidade civil. Dano moral. Contratação de empréstimo por falsário.
Direito civil. Obrigações. Desconto indevido em conta corrente do autor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:55
Civil e comercial. Recurso especial.
Propriedade industrial. Marca. Uso indevido. Danos materiais. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:34
Responsabilidade civil. Indenização.
Uso indevido da imagem. jornal de grande circulação.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:51
Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais
Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.
Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.