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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:16
Mantida condenação por uso indevido de imagem
Empresa que emite duplicatas sem a realização da operação mercantil, levando-as a protesto, deve indenizar por dano moral em razão dos transtornos causados a outrem.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:08
Aposentada recebe indenização por empréstimo indevido.
Banco Pine S.A foi condenado a pagar indenização a aposentada por ter contraído empréstimo, sem o devido consentimento da mesma.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:54
Uso indevido de softwares gera ação
Softwares gera ação.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:37
Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet
Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:50
Proteção exclusiva do trabalho da mulher. Empregado do sexo masculino.
Intervalo indevido. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Infortunística. Amputação das falanges média e distal do 5º dedo da mão direita. Lesão mínima.
Fato comprovado por perícia médica - "Auxílio-acidente" indevido - Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.
Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 17:03
Recebimento indevido de benefício após a morte
O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 11:53
Concessionária indenizará por corte de luz indevido
O valor da indenização foi fixado em R$ 19.700,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:10
Vereadores terão que devolver dinheiro indevido
Vereadores receberam verbas indenizatórias pela participação em sessões extraordinárias .
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:20
Saque indevido na conta poupança. CEF.
Pagamento de indenização por dano material e moral.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:13
Uso indevido de imagem gera indenização
morais pelo uso indevido de seu nome e imagem em uma campanha para o cargo de vereador da cidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:17
Responsabilidade civil. Uso indevido da imagem.
Jornal de grande circulação. Direito autônomo. Valor da indenização. Vinculação à tiragem do periódico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:17
Recurso de revista. Adicional de insalubridade indevido.
Trabalho em creche. Contato com álcalis cáustico. Coleta de lixo e higienização de sanitários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:27
Civil. Plano de saúde. Cancelamento indevido.
Cancelamento de contrato exige notificação prévia. Inexistência de débito. Dano moral cabível.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Desconto indevido em aposentadoria gera indenização.
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 14:09
Desconto indevido em aposentadoria gera indenização
Foi o que decidiu a juíza da 5ª Vara Cível de Natal, Maria Soledade de Araújo Fernades.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.
A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular que conquiste ou mantenha certa clientela à qual visa.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 17:21
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.