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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:56
Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal
O presente artigo expõe o impacto na economia da possível aprovação do “imposto do pecado” pelo ministro Paulo Guedes.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:51
Dono de supermercados é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro
A pena foi fixada em 9 anos e 7 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 09:21
Câmara aprova texto-base de MP que eleva impostos sobre importação
Medida faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Deputados ainda precisam analisar sugestões de alterações
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:00
Impostos entram na base de cálculo da comissão de representante comercial
Base de cálculo da comissão de representante comercial deve ser o valor final da nota fiscal, incluindo também o que foi pago a título de tributos, como IPI e ICMS
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:00
Entidade educacional sem fins lucrativos está isenta de pagar impostos na importação de computadores
Computadores encontrados nas dependências dos diversos estabelecimentos da instituição eram utilizados para ensino e pesquisa
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:44
Advocacia paulista vai ao CNJ contra suspensão de prazos processuais impostos pelo TRT-2
Ficou determinada a suspensão retroativa de prazos processuais, o fechamento do protocolo, a desabilitação do sistema de protocolo eletrônico, paralisando suas atividades jurisdicional por tempo indeterminado
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Ilegalidade da inclusão da lista de devedores de tributos e impostos na Internet
Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, professora de Direito Empresarial e pós-graduada em Direito do Consumidor pelo CPPG/FMU. Sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos. Site: www.aes.adv.br.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Alta carga de impostos impede brasileiro de comemorar o 21 de Abril
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 17:46
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:37
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:33
Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples
Para especialista em Direito Tributário, a medida é inconstitucional e prejudicados devem recorrer à Justiça para obter benefício previsto no Perse.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:49
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:32
Advogado explica como impostos e tarifas dificultam a aquisição de bens de luxo no Brasil
Especialista em direito internacional, Daniel Toledo, aponta os motivos que levam um carro simples tem valor elevado no Brasil quando comparado aos Estados Unidos.
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Apoiadores Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:47
Distorções na cobrança de impostos interestaduais em webinário dia 20, 9h30
Distorções na cobrança de impostos interestaduais em webinário do WFaria Advogados, dia 20
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:05
Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?
Por Regina Fernandes.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 10:49
Mantida decisão que impede prefeitura de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
A Emgerpi, sociedade de economia mista, alegou que a prefeitura, mesmo após reiterados pedidos, não lhe apresentou os procedimentos administrativos que deram origem aos débitos de IPTU e ISS.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 11:55
Negada liminar a auditores fiscais do Paraná denunciados em esquema de sonegação de impostos
A organização criminosa foi desbaratada pela Operação Publicano da Polícia Federal, deflagrada em 2015.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 11:15
Impostos pagos pelos brasileiros no ano já somam R$ 700 bilhões
Valor foi atingido com 8 dias de antecipação em relação ao ano passado
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Escola tem imunidade de impostos se prestar assistência social totalmente gratuita
Assistência prestada pela escola consiste na concessão de descontos e bolsas parciais a estudantes e não em prestação de serviço exclusivamente gratuito
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:49
Portador de paralisia tem direito à isenção de impostos para comprar carro
o autor é portador de paralisia infantil grave e enfrenta inúmeras dificuldades no seu dia-a-dia