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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 09:41
Terceira Turma nega recurso de fabricante de bebidas que registrou nome similar a Coca-Cola
pede a sua anulação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 17:45
Apelação adesiva não exige sucumbência recíproca na mesma lide
Caso trata de disputa pela marca Albert Einstein; Duas empresas possuem registro no INPI e requerem o cancelamento do registro da outra
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:31
Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"
Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:19
Marca Chester Cheetah pode ser utilizada em salgadinhos da Pepsico
modificada e foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 1982
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:15
Engenheiro receberá compensação por participar da criação de máquina
buscava economia e aumento de produtividade, e o invento foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo
RJ. Mestranda em Propriedade Intelectual pelo INPI. Email: advogadacultural@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 11:54
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:23
Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro
(Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:48
Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana
administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:59
Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados
O juízo de primeiro grau entendeu que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) agiu
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:24
Livraria Cultura obtém na Justiça direito ao nome comercial no RS
- INPI e a inclusão do novo nome não importará na exclusão daquela que detém a mesma denominação.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:08
Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de exclusividade de aplicativo para celular
A empresa alegava que estaria em andamento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 11:12
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
Propriedade Industrial (INPI), com pedido de declaração da nulidade do registro da marca Fogo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:11
Para Terceira Turma, ação de nulidade de patente é prejudicial externa apta a suspender ação de indenização
essa matéria é da Justiça Federal, com a participação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:10
Propriedade industrial.
Marca. Recurso especial.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:00
Mantida decisão que garantiu registro de marca a empresa de calçados
Calçados Only relatou que havia apresentado dois pedidos de registro de marca mista e nominativa Lyon; Pedidos haviam sido negados
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:31
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Array Publicado em 2013-03-15T13:40:54+00:00
Marca. Controle pelo poder judiciário.
Comercial e processual civil. Alto renome. Procedimento. Limites.