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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:04
Ex-governador do DF presta depoimento na Justiça Federal
, colheu depoimento do ex-governador do DF, José Roberto Arruda, na tarde do último dia 06/05. O autor da ação é o Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:00
TJDFT nega recurso em ação contra ex-governador do DF
Inquérito instaurado em 2003 no STJ contra o ex-governador Joaquim Domingos Roriz, Durval Barbosa, Laerte Bessa e outros começa a tramitar no TJDFT.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 17:42
STJ concede liminar para governador de MS não seja preso
A decisão vale até o julgamento de mérito do habeas-corpus pela Quinta Turma do STJ. O relator é o ministro Jorge Mussi.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:16
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 13:22
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:17
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:12
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 15:42
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 19:41
STJ recebe denúncia contra ex-governador do Acre Orleir Cameli
Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Estado do Acre, Orleir Messias Cameli.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:44
Governador do Texas propõem banimento do TikTok no estado
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a medida tem como foco a segurança nacional e o combate da alienação infantil.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 15:00
Governador aprova lei da moral e dos bons costumes
Nova lei determina que o governo do estado deve fazer convênios e parcerias ?articuladas e significativas? com prefeituras e sociedade civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:15
Governador tem pedido de indenização contra jornalistas negado pela justiça
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:30
Novas Adins contra autorizações prévias para processar governador
aprovação, por dois terços das Assembleias, para admissibilidade de acusação contra governador
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 16:41
TJ-DFT desbloqueia bens de ex-governador Arruda
Apesar do desbloqueio, os bens de Arruda ainda estão retidos devido à decisão da Justiça do Distrito Federal em outra ação que cobra indenizações por danos morais e patrimoniais até R$ 1 milhão
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:17
Ex-governador é condenado a suspensão dos direitos políticos
Os ex-gestores foram condenados à sanção de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:24
TSE recebe recurso para cassar mandato do governador de Roraima
Anchieta Junior e seu vice teriam feito uso indevido dos meios de comunicação e praticado abuso de poder político e econômico