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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 15:50
Exposição habitual a inflamáveis na Ambev gera adicional de periculosidade
A Turma concedeu adicional de periculosidade ao trabalhador que exercia atividades em área de risco uma vez por mês
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 20:09
Procuradorias garantem legalidade de multa aplicada pela ANP a distribuidora de gás por irregularidades em documentação obrigatória
A empresa queria que fosse anulada a multa que lhe foi aplicada por não ter entregado os Mapas de Controle de Movimento Mensal ao posto revendedor
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Trabalhador que abastecia veículos da empresa conquista adicional de periculosidade
Funcionário abastecia veículos e empilhadeiras da empresa com óleo diesel e gás de empilhadeira como função a mais e nunca recebeu adicional de periculosidade
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:38
Petrobras reduz preço do diesel em 4,7%
Especialista comenta sobre a redução no valor dos combustíveis.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:29
Proximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira
No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 11:57
Empresa pagará adicional a empregado que acompanhava enchimento de cilindros de gás
Para a Primeira Turma, o contato com produto inflamável em média três vezes ao mês não se enquadra no conceito de exposição eventual
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 19:00
STJ anula processo sobre alteração nos valores de ICMS a serem repassados a municípios amazonenses
Decisão proferida sem a citação dos litisconsortes necessários, as partes afetadas, é nulo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Armazenamento de produtos líquidos inflamáveis. Área de risco. Adicional de periculosidade devido.
O labor envolvendo armazenamento de produtos inflamáveis líquidos, em volume excessivo, em área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme preceituado pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:33
Plantão de assistência técnica de sistemas de gás deve ser remunerado como sobreaviso
Mesmo durante o período de descanso, o empregado tinha de atender às chamadas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:15
Exceção de incompetência pode ser usada para contestar distribuição por conexão
O fundamento é o de que, apesar de se tratar de instrumento processual inadequado, a matéria pode ser decidida, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas. Assim, afasta-se a impossibilidade jurídica do pedido quando não se verifica prejuízo para a parte contrária
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 17:09
Setor de combustíveis: Recurso judicial assegura direito a tomada e manutenção de crédito de PIS e COFINS na compra de Diesel por mais tempo
O entendimento é do juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao analisar recurso interposto por um distribuidor de combustível de Natal/RN.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:20
Goodyear pagará periculosidade por abastecimento de empilhadeira
Trabalhador levava de quatro a cinco minutos para abastecer um cilindro de 20 kg de gás liquefeito de petróleo, o que já justifica o pagamento de adicional de periculosidade
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:46
O novo formato monofásico de tributação dos combustíveis
O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:00
Ex-vereador do Rio é condenado por liderar milícia
Pena deverá ser cumprida em regime fechado, não podendo os réus recorrerem em liberdade
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:51