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Domingo, 22 de Outubro de 2017
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: TST

Embargos de Declaração. Execução. Coisa julgada

Agravo de Instrumento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO OPOSTOS PELA EXECUTADA FUNCEF. EXECUÇÃO. COISA JULGADA. O acórdão embargado expressamente analisou os aspectos imprescindíveis à coisa julgada. Assim, não verificada nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não há como se acolher os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.(TST - ED-AIRR nº 30400-57.2009.5.04.0741 - 8ª Turma - Rel. Dora Maria da Costa - J. 29.06.2016 - DEJT. 01.07.2016)- Se você é ...

Palavras-chave: Embargos de Declaração Execução Coisa Julgada CPC/2015 CLT