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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 15:00
TJRN reduz indenização por extravio de bagagem
Indenização por danos morais foi reduzida de R$ 10 mil para R$ 5 mil reais, a qual deverá ser pagar ao consumidor que teve seus pertences pessoais e medicamentos extraviados
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 18:48
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 09:54
Ex-presidente da Câmara Municipal de Igarapava é condenado por corrupção passiva
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:00
Projeto aumenta proteção do consumidor no comércio eletrônico
Medida visa impedir cobranças indevidas, como no caso em que o consumidor tem seus dados pessoais utilizados em compra feita por outra pessoa
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:30
Cedae terá que pagar R$ 2 mil de indenização a consumidor
Após o consumidor comprovar que estava com as contas em dia, a empresa suspendeu o procedimento, porém o buraco ficou
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 16:26
Lula diz que decisão sobre compra de caças é política e do presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que a decisão sobre a compra dos 36 aviões de caças para a FAB (Força Aérea Brasileira) é política e estratégica e será tomada pelo presidente da República.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:25
Apelação cível. Consumidor. Ação revisional de cláusulas contratuais.
Cédula de crédito bancário. Descaracterização. Contrato de emprestimo consignado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:05
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cobrança. Cirurgia oftalmológica.
Parte beneficiária de plano assistencial à saúde. Unimed. Catarata.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:49
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 20:39
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:25
Supermercado é condenado por vender produto deteriorado
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Cedae paga indenização devido ao rompimento de adutora
Cedae foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 16 mil devido ao rompimento de uma adutora da empresa.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:48
Corte de energia elétrica em praças públicas é ilegal
A empresa AES Sul foi impedida de cortar o fornecimento de energia elétrica nas praças públicas do município de São Leopoldo (RS).
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:51
Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”
Empresa cancelou voo em razão da pandemia.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:32
Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que necessita de aparelho respiratório
Companhia elétrica não poderá suspender o fornecimento.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 17:08
Distribuidora de energia elétrica indenizará idoso atingido por fio de alta tensão
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15
Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento
Para o relator do recurso, uma vez que a empresa não realizou a entrega nos moldes regulares, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:25
Pedido responsabilidade civil. Intoxicação alimentar em festa de formatura.
Alimentos servidos para os convidados, impróprios para consumo. Ocorrência que tirou o brilho do evento e colocou os formandos em situação de constrangimento.