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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00
Medida Provisória nº 140, de 25 de Novembro 2003.
Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:41
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 15:50
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Atendente de financiamento não pode ser considerada como bancária
Funcionária captava clientes através de telemarketing e enviava formulários com dados dos interessados para a financeira
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:22
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:29
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
A expectativa é que a medida facilite e agilize a liberação de recursos para pessoas físicas, para empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 16:27
Empresa de telecomunicações terá que fornecer dados de clientes que praticavam crime na internet
Perfis se passavam por funcionários de financeira.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 20:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:07
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 15:36
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:01
Turma mantém ilegalidade de terceirização com empresa do mesmo grupo
A Vara condenou o Banco Finasa a abster-se de contratar empresas ou cooperativas como mera intermediária de mão de obra em suas atividades-fim, seja do mesmo grupo econômico ou não
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:45
Vara criminal do Rio de Janeiro julgará fraude creditícia contra Banco do Brasil
Mesmo que a fraude seja cometida contra instituição financeira pública, como o Banco do Brasil, o dano resultante não é contra a União, devendo a respectiva ação ser processada pela Justiça comum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:15
Publicada MP com incentivos ao mercado de capitais
Texto também prevê mudanças no Refis e a reabertura do Reintegra
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 16:01
TRF3 confirma condenação de réus envolvidos em fraude para obtenção de financiamento no BB
Gerente de banco e empresário faziam parte de esquema para aprovar contratos de financiamento de leasing sem as exigências de praxe
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 16:15
STF ouve Advocacia Geral da União durante julgamento da correção monetária
No primeiro dia de julgamento de planos econômicos dos anos 1980 e 1990, foi de intenso embate entre os advogados dos bancos e o único defensor que falou em nome dos depositantes em cadernetas de poupança
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:59
Medida Provisória nº 663, de 19 de Dezembro de 2014
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:30
TJSP aumenta pena de homem por homicídio da esposa
Vítima morreu ao cair no poço do elevador do prédio onde residia, empurrada pelo marido