A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou a pena condenatória de um homem, julgado pelo homicídio da esposa em Santos, para 28 anos e 4 meses de reclusão.

De acordo com denúncia do Ministério Público, a vítima morreu ao cair no poço do elevador do prédio onde residia, empurrada pelo marido, em novembro de 2006. Em julho do mesmo ano, o réu também teria falsificado a assinatura da mulher para comprar uma arma de fogo e contratar um seguro de vida para a companheira – cujo beneficiário era ele próprio – e financiamentos para aquisição de um automóvel e uma motocicleta. Perícia comprovou que as assinaturas apostas nos documentos não eram autênticas.

O relator dos recursos do réu e da Procuradoria, desembargador Luiz Antonio Cardoso, entendeu haver circunstâncias agravantes nas condutas em análise, o que permite o aumento da pena fixada em primeira instância. “Os tempos modernos exigem o afastamento de considerações liberais, de condescendência com crimes e criminosos de alta perigosidade”, afirmou.

Os desembargadores Luiz Toloza Neto e Ruy Alberto Leme Cavalheiro acompanharam o voto do relator quanto ao mérito e também integraram a turma julgadora.

 
Apelação nº 9000013-96.2006.8.26.0562