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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 11:01
CNJ apresenta projeto Começar de Novo a juízes das Varas de Execução Penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta segunda-feira (26/10) juízes de todo país que atuam na área de execução criminal para expor a nova fase do projeto Começar de Novo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:04
Sustentabilidade: como o Projeto de Lei de Taxonomia Verde impacta o seu negócio?
Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Luísa Frasson Lopes
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:07
TJSP fecha acordo com empresas para reduzir processos pela conciliação
Responsável por julgar uma em cada quatro ações judiciais no país, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorre à conciliação para tentar resolver o problema da enxurrada de processos judiciais.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:04
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:10
Open banking: 2ª fase entra na etapa de troca de informações de contas, extratos e limites
Sistema integrado de compartilhamento de dados financeiros promete tornar produtos e serviços bancários mais competitivos. BC quer implementar todas as fases até o fim do ano.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:01
PIX começa a operar nesta terça em fase restrita
Até o dia 15 de novembro, apenas clientes selecionados pelos bancos terão acesso à todas as funcionalidades do PIX, mas em horários restritos. A partir do dia 16, sistema ficará disponível 24h por dia a todos os clientes bancários cadastrados.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 13:05
Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária
É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:45
STJ decide que juros de mora em ACP incidem a partir da citação na fase de conhecimento
Placar final foi 8 x 7, com voto de desempate do presidente da Corte Especial
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Resposta a "declaração em defesa das ciências econômica, financeira e jurídica", que visa cancelar a Súmula 121/STF
Mauro Sérgio Rodrigues é advogado, autor do livro Prática de Direito Processual Bancário na Visão do Consumidor Bancário, uma resposta ao modus operandi abusivo do banco (Millennium Editora, 2007, esgotado), articulista, conferencista e ministrante de cursos sobre processo civil do consumidor bancário.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 17:07
Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo
Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:20
Idoso vítima de falsário será ressarcido por banco
Banco do Brasil deverá ressarcir o idoso em mais de R$ 27.700 reais para devolver o valor sacado de sua conta por um falsário
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:43
STJ admite interpretação extensiva dos serviços bancários constantes da lista anexa à LC 116/03
A questão foi julgada sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672) e fixa que o que importa é a natureza do serviço prestado e não a nomenclatura adotada.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 12:21
Repetitivo que discute apreciação da contestação antes da execução de busca e apreensão tem prazo para amici curiae
O tema trata da possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto-Lei 911/1969.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 15:45
Planalto teria manipulado perfis de jornalistas na Wikipedia
Rede da Presidência teriam alterado as páginas de Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg com o objetivo de atacá-los
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:28
Identidade com chip começará a ser emitida ainda neste ano
O Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal pretende emitir, até o final do ano, de 100 mil a 200 mil registros de identidade civil (RIC), a nova carteira de identidade equipada com um chip que vai permitir ao cidadão exercer todos os seus direitos com um único documento.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:18
Perdas de poupança com Plano Verão podem ser requeridas na Justiça até dezembro
As pessoas que tinham caderneta de poupança com aniversário entre 1º e 15 de janeiro de 1989 têm até 31 de dezembro deste ano para requerer na Justiça o pagamento das perdas monetárias em virtude do Plano Verão.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 08:04
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2021 - 11:55
Justiça determina que banco prorrogue parcelas de financiamento de veículo por 60 dias
A solicitação do cliente foi feita devido à crise financeira enfrentada por causa da pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:35
Especialista diz que fim do DOC e TED dá força ao PIX para ameaçar os cartões de crédito
Por Alexandre Ripamonti, professor de economia e finanças da ESPM
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 12:50
Reconhecida repercussão geral de expurgos inflacionários em depósito judicial
Entidades como bancos interpuseram recurso contra decisão do STJ no sentido da inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária dos depósitos judiciais.