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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:51
É definitiva a condenação da antiga Febem-SP a indenizar por morte de interno
A Fundação Casa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à mãe de um interno que morreu vítima de queimaduras graves quando cumpria medida socioeducativa na instituição.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:05
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:43
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:36
FASE tem natureza jurídica de Fundação Pública
Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul ? FASE, sucessora da FEBEM.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:56
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 15:33
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:10
SDI-1: nulidade do contrato de trabalho não impede reparação por dano moral
Para o relator, não se pode falar que os efeitos da nulidade do contrato de trabalho atinjam a indenização por danos morais decorrentes de doença profissional
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 11:08
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 13:02
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:21
Promotor acredita que menino de 12 anos não deve ficar detido
Thales de Oliveira cuidou de caso na penúltima infração do menino. Segundo ele, garoto deve ficar, no máximo, por 45 dias na Fundação Casa.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:44
Estabilidade é aplicável aos empregados da FASE
Essa foi a decisão dos Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS, que negaram provimento a recurso da FASE.