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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Acusado de assassinar ex-ministro e esposa continuará preso
Um dos denunciados pelo assassinato do casal Villela e da empregada da família teve pedido de HC negado, o suspeito aguarda há mais de um ano o julgamento em liberdade
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:39
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Ameaça contra ex-esposa.
Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Ex-esposa pode sacar sem caução R$ 8 milhões em indenização devida ao ex-marido
Ex-marido integrava o quadro societário durante o casamento em regime de comunhão parcial de bens
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:52
Ex-esposa tem direito à metade da indenização trabalhista recebida pelo ex-marido
Integra a comunhão a indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento sob o regime de comunhão universal.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 13:02
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00
Ex-jogador de futebol é condenado a 22 anos de reclusão pela morte da ex-mulher
O ex-jogador Janken Ferraz Evangelista é acusado de matar a facadas sua ex-esposa
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 11:00
Mantida prisão de ex-jogador acusado de agredir a ex-esposa
O ex-jogador teria descumprido medidas protetivas estabelecidas pela Justiça.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:51
JT penhora bem de esposa de ex-prefeito para quitar encargos devidos a ex-servidora municipal
Ficou comprovada a responsabilidade pela contratação irregular da reclamante, que permaneceu trabalhando em hospital administrado pelo Município sem ter feito concurso público
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:43
Negado HC do ex-juiz federal Rocha Mattos e de sua ex-esposa
da Rocha Mattos e de sua ex-esposa Norma Regina Emílio Cunha.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:24
Policial é multado por ajuizar ação trabalhista apenas para se vingar da ex-esposa
A decisão é dos desembargadores da Nona Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:53
Mantida condenação de homem que ateou fogo na casa da ex-esposa
A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:52
TJDFT nega pensão alimentícia a advogado que apresentou repetidas ações contra a ex-esposa
A decisão é da 8ª Turma Cível.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2020 - 11:38
Acusado de matar esposa e ex-vizinho será julgado pelo júri popular
O réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, sob o uso de recurso de dificultou ou tornou impossível a defesa das vítimas (art. 121, §2°, I e IV, do Código Penal). Responde, ainda, por razões da condição do sexo feminino (feminicídio), no contexto de violência doméstica e familiar (art. 121, IV e VI, §2º-A, inciso I, do CP), uma vez que era casado com uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:33
Homem é condenado a pagar indenização para a ex-esposa por traição
"Amar não é obrigação, mas respeitar é", afirmou juiz em sentença.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 14:46
Pensão alimentícia para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação deve ter prazo certo
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 10:45
Empregado da Petrobras será ressarcido por exclusão da ex-esposa de plano de assistência médica
A Justiça reconheceu que a exclusão da ex-esposa causou prejuízos ao patrimônio do empregado e merecem reparo por dano moral.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 13:41
Viúva e ex-esposa dividirão pensão por morte em partes iguais
Embora a pensão alimentícia correspondesse a 17% da aposentadoria do falecido, a lei assegura aos dependentes cotas iguais da pensão previdenciária
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:13
Acusado de tentar matar namorado de ex-esposa vai a júri popular
O acusado estaria separado de sua ex-companheira há dois meses e não tinha mantido nenhum contato