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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:30
TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-bolsista Márcia Campos Lara ao pagamento de R
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:17
Faculdade punida por cobrar de bolsista
O estudante afirma que participou do processo de seleção do ProUni, foi aprovado e recebeu bolsa integral para o curso de comunicação social. No entanto, desistiu do curso e, mesmo não frequentando as aulas, teve seu nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Direito pré-moderno: Um contributo histórico e uma crítica presente.(1)
@yahoo.com.br. e Thais Sampaio da Silva, Bacharel em Direito pela UFPR e ex-Bolsista de Iniciação
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:15
MEC vai investigar denúncia contra bolsista do Prouni que estiver ilegal
Regras de supervisão das bolsas de estudos foi publicada no 'Diário Oficial'. Denúncias anônimas também poderão ser investigadas.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 14:30
Universidade é condenada por cobrar mensalidade de bolsista do Prouni
Instituição de ensino foi condenada ao pagamento de R$ 8.000,00 por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:31
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:45
Bolsista que descumpriu acordo deve devolver valores recebidos
O bolsista já havia sido condenado, em primeira instância, por descumprir o acordo que prevê o retorno ao Brasil logo após a conclusão do curso
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 09:46
Ministro mantém acórdão do Tribunal de Contas da União que condena bolsista a ressarcir erário
Segundo o ministro, não houve qualquer violação a direito líquido e certo que pudesse levar à nulidade da cobrança.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:40
CNPQ é condenado a ressarcir bolsista que passou meses sem receber
A Turma condenou o CNPQ a pagar os valores referentes aos meses em que a bolsa de um dos pesquisadores foi suspensa, rejeitando as alegações de descumprimento de contrato de pesquisa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Foro por prerrogativa de função: garantia individual?
Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ex-estagiário da Consultoria
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 10:14
Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:11
JT manda universidade entregar diploma de mestrado a uma professora bolsista
Professora que foi dispensada propôs ação trabalhista contra a instituição pedindo, além do pagamento de verbas rescisórias, a entrega imediata de seu diploma retido por suposta falta de pagamento
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor
Wesley Luiz Alves, advogado em Ribeirão Preto-SP e bolsista de iniciação científica na graduação.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 14:00
Bolsista de escola particular não tem acesso a curso superior pelo sistema de cotas
A Turma negou o pedido de dois estudantes, autores da ação, que pretendiam conseguir a bolsa pelo sistema de cotas, mesmo tendo estudado em escolas particulares
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 16:21
Bolsista deve retornar ao Brasil para aplicar conhecimentos em prol do desenvolvimento do país
Estudantes com bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) devem retornar ao Brasil para aplicar seus conhecimentos em prol do desenvolvimento do país.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:31
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:11
CNMP seleciona bolsista para projeto que mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Está aberta, até o dia 31 de julho, às 23h59, chamada para envio de candidaturas à vaga de bolsista
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:30
Candidata a bolsista em pós-graduação obtém matrícula por classificação geral
Universidade alegava inexistência de direito e de que a aluna tinha comportamento contraditório
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:32