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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:04
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Estupro de vulnerável
Penal e Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2018 - 11:48
Estupro de vulnerável. Dosimetria da Pena. Majoração da pena-base
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 16:22
Estupro de Vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Este trabalho tem por objetivo o estudo do problema do crime de estupro de vulnerável, mais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:43
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Estupro de vulnerável
Fixação de regime fechado com fundamento no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 8.072/1990.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 15:44
Denunciada por falsa acusação de estupro é absolvida
Não se pode presumir que a ora denunciada tenha agido com vontade livre e consciente de dar causa à instauração de investigação policial contra a vítima, imputando-lhe crime de que o sabia inocente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:35
Crime contra a dignidade sexual. Estupro de vulnerável
Recurso defensivo. Pleito absolutório por insuficiência probatória. Não acolhimento. Materialidade e autoria comprovadas
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:00
Ipea admite erro em pesquisa sobre estupro e contesta críticas
Para o presidente do instituto, o erro foi "uma fatalidade" e não invalida as conclusões gerais do estudo
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:01
TJSP nega habeas corpus a acusado de sequestro e estupro
O princípio da razoabilidade se enquadra no presente caso, já que é perceptível que a demora na formação da culpa decorre de circunstâncias peculiares da causa e não do descaso do magistrado em primeiro grau.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 20:04
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável
O TJMT negou pedido de habeas corpus a um acusado de estupro de vulnerável, crime que teria sido
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:55
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável
A Segunda Câmara Criminal do TJMT negou por unanimidade HC à acusado por estupro vulnerável.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso especial. Penal. Estupro. Absolvição. Pretendida reforma. Inviabilidade. Violência presumida.
Possibilidade diante das peculiaridades da causa.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:40
Juíza decreta prisão de acusado durante audiência: estupro de vulnerável
A ordem para a prisão cautelar foi proferida durante audiência de instrução criminal na qual compareceram as partes envolvidas no caso.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:33
Pena de condenado por estupro em Coroatá é mantida
O comerciante José R. Araújo, condenado por estupro de menores no município de Coroatá, teve sua
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Estupro e atentado violento ao pudor.
Continuidade delitiva. Impossibilidade. Concurso material.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crime de estupro.
Direito de apelar em liberdade.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:32
Justiça confirma sentença contra condenado por crime de estupro
que condenou José Roberto da Silva a seis anos de reclusão pelo crime de estupro praticado contra F.R.S.S, de apenas 12 anos.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 17:18
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 14:59
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 16:30
Negado habeas corpus a pastor
Pastor está sendo acusado pelo Ministério Público estadual por dois crimes de estupro