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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 16:26
Loja de doces deverá indenizar criança atingida por estrutura metálica
, toda a estrutura de ferro que sustentava os ovos de Páscoa desabou em cima deles.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:24
Complementação de aposentadoria. Fepasa. Estrutura de plano de carreira
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 13:15
Judiciário cresceu em estrutura e aprimoramento, diz Joaquim Barbosa
Um dos principais desafios da Justiça é superar o aumento das disputas judiciais verificado atualmente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:15
Responsabilidade do município. Loteamento. Obras de infra-estrutura.
Recurso especial.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Arquivada Reclamação que questionava estrutura de assessoramento jurídico do PR
Reclamação previa o assessoramento jurídico do Poder Executivo estadual seja feito por servidores que ocupam cargos em comissão da coordenadoria técnica jurídica da Casa Civil
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:19
Paciente ganha liminar para cirurgia em sua estrutura óssea
Uma idosa que é usuária do Plano de Saúde Paulista ?Gama Saúde Ltda.? ganhou uma liminar que lhe garante a autorização de uma cirurgia de cifoplastia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil. Morte no hospital. Queda da maca.
Falta de estrutura evidenciada. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 10:31
Empresa e motorista devem pagar à CET custos operacionais gerados por acidente
Ocorrência comprometeu estrutura do viaduto Santo Amaro.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:13
Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência
A decisão fixou a quantia de R$ 62.488,32, por danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:16
Adesão espontânea à nova estrutura salarial unificada. Quitação ao plano anterior
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:06
Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais
Para o colegiado, a associação teve, em conjunto com outras empresas que organizaram o evento, responsabilidade pelos danos sofridos pelo cadeirante.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:51
TJGO determina que TCE ofereça estrutura de trabalho e servidores para procurador
De acordo com o magistrado, não era mais possível adiar uma providência em relação ao caso, já que a situação estava tornando inoperante a atuação do Ministério Público de Contas
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:15
Operador do mensalão estrutura vida no interior para evitar prisão de segurança máxima
Plano de Marcos Valério inclui a mudança de domicílio e a formalização de união estável
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Array Publicado em 2011-10-06T15:28:32+00:00
Construtora é condenada por danos em estrutura de condomínio no Itacorubi
Laudo técnico apurou diversos problemas como infiltrações, trincas e fissuras nas vigas, danos no piso das garagens e mau acabamento de paredes, entre outros
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Array Publicado em 2010-11-10T17:56:54+00:00
MP propõe ação contra município para garantir estrutura adequada aos Conselhos Tutelares
Na ação, o MP requer, em um prazo de 10 dias, que o município disponibilize equipamentos, infraestrutura e formação continuada dos membros do Conselho