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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:46
Site Submarino terá que restituir valor de livros comprados e não entregues
?O serviço prestado pela ré mostra-se pouco seguro, porquanto nem sequer conseguiu identificar um pagamento de boleto bancário por ela emitido, razão pela qual deixou de entregar a mercadoria vendida, devido à inexistência de controle eficiente sobre as negociações realizadas?, anotou o relator da matéria
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 18:34
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:49
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:15
Justiça determina que locador indenize quebra-quebra em ponto de lojista popular
Uma confusão entre comerciantes de um camelódromo em cidade do Vale do Itajaí resultou na condenação de um deles ao pagamento de indenização em favor do outro, após quebra-quebra generalizado em um ponto de venda
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:45
STF deve fixar regras rígidas para pagamento de precatórios
Artigo é de autoria do presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos do Conselho Federal da OAB, Marco Antonio Innocenti
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:00
TRT nega pedido de indenização pela prática de revista pessoal
Medida de uma empresa farmacêutica serve para evitar a comercialização irregular de medicamentos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Direito privado não especificado. Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Preliminares de inépcia da inicial e violação ao princípio da ampla defesa.
Apela a COPAGRA - COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE AUTOMÓVEIS LTDA.- da sentença prolatada nos autos da ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais que JOÃO DANIEL POTTHOFF JÚNIOR move em seu desfavor.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.723, de 30 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a venda direta a consumidor final dos produtos classificados nos Anexos I e II do Decreto nº 6.687, de 11 de dezembro de 2008, e no Anexo do Decreto nº 6.696, de 17 de dezembro de 2008, e altera o art. 2º do Decreto nº 6.687, de 2008.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 17:45
Atividades múltiplas relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo de função
O simples exercício de atividades múltiplas, inseridas na jornada de trabalho, relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo ou desvio de função
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:45
Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala
O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:11
Preso com 99 pedras de crack, homem não convence TJ de ser apenas usuário
Houve apenas, de ofício, o reconhecimento da confissão espontânea como fator atenuante na dosimetria da pena, que restou fixada em dois anos e seis meses de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:40
Proposta cria 68 varas trabalhistas e 1711 cargos no TRT-SP
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5542/09, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 68 novas varas trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:50
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
Índice é utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Dois anos de Súmula Vinculante Oito do STF e débitos caducados ainda em aberto na Fazenda Federal
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 16:51
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 17:30
Falhas no sistema de cobrança de débitos podem impedir empresas de obterem certidões negativas
"Roberto Armond é advogado, contabilista , especialista em direito tributário pela PUC/SP e pós graduado lato sensu em direito empresarial pela Escola Paulista da Magistratura. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - triênio 2001/2003. Associado: Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT"