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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:56
Penal. Contrabando. Apreensão de máquina caça-níquel em estabelecimento comercial.
Trancamento da ação penal. Habeas corpus de ofício. Recurso ministerial prejudicado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Subsistência. Extinção do estabelecimento.
Recurso de Revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 13:12
Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar
Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Abordagem de prepostos de estabelecimento comercial. Forma de atuação. Constrangimento. Agressões físicas. Recolhimento a estabelecimento prisional.
Recurso adesivo. Responsabilidade civil. Preliminares de cerceamento de defesa e ilegitimidade ativa afastadas. Mérito. Ação de reparação. Abordagem abusiva. Suspeita de furto. Constrangimento.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 09:51
Loja de joias deverá indenizar cliente agredido dentro do estabelecimento
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 16:51
Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos
O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2020 - 14:39
Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento
O cliente precisou comprovar que efetuou o pagamento das compras.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:50
Estabelecimento terá que indenizar cliente que foi barrado na entrada
qualquer justificativa plausível, foi impedido de adentrar no estabelecimento, o que lhe causou constrangimentos perante seus amigos e demais circunstantes
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 10:39
Turma afasta adicional de transferência motivada por extinção de estabelecimento
A empregada foi contratada na década de 1990 para trabalhar em Ponta Grossa, mas em 2008 a companhia se transferiu em caráter definitivo para Curitiba
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:55
Dono de estabelecimento comercial será indenizado por pichação
TJSP condenou um homem a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 9.800 ao dono de uma loja
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 17:15
Reparação por queda em estabelecimento necessita de comprovação
Juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de mulher que levou queda dentro de supermercado devido a piso molhado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:10
Cosern indenizará dono de estabelecimento por corte irregular de energia
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:45
Estabelecimento deve conceder meia-entrada a portadores de identificação estudantil
Além da meia-entrada, magistrada determinou afixação da referida lei em tamanho local e visível na bilheteria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2013 - 10:20
Doença adquirida em estabelecimento prisional. Surto de tuberculose.
Responsabilidade do estado firmada na sentença. Ausência de recurso nesse particular.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:16
Direito marcário. Recursos especiais. Bem imaterial componente do estabelecimento.
Uso sem a anuência do titular. Reconhecimento da violação do direito de propriedade industrial. Obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:10
TJSP concede a indígena prisão provisória em estabelecimento especial
?Referido dispositivo tem por objetivo a preservação dos usos, costumes e tradições das comunidades indígenas, bem como conferir segurança àquele que vive à margem da sociedade?, afirma o relator
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:10
Boate deve indenizar por agressão física dentro do estabelecimento
Autor alega que em quanto pagava a conta foi agredido com vários socos sem motivo algum. Seguranças da boate não fizeram nada para impedir os ataques do agressor que deixou a vítima caida ao chão
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 09:41
Tributário. Inclusão no simples. Estabelecimento de ensino médio. Vedação legal.
Art. 9º, XIII, da Lei n.º 9.317/96 e Art. 1º da Lei n.º 10.034/00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Queda do cliente em estabelecimento comercial.
Piso escorregadio. Responsabilidade objetiva. Quantum.