Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Subsistência. Extinção do estabelecimento.

Recurso de Revista conhecido e provido.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 81/2007-026-09-00 A C Ó R D Ã O (Ac. 2ª Turma) GMJSF/RZM/fvnt/gbp ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. SUBSISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO. Subsiste o direito à estabilidade acidentária mesmo quando ocorre a extinção do estabelecimento, fazendo jus o Reclamante à percepção da indenização correspondente. Recurso de Revista conhecido e provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° ...

Palavras-chave: estabilidade