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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Crimes contra as relações de consumo: o bem jurídico
Universidade de Castilla-La Mancha - Toledo, Espanha, Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:43
Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões
fora palco de conflitos entre as metrópoles: Portugal e Espanha, onde a América portuguesa se encostava nas Índias de Castela.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Sociedade cooperativa: paradigma de participação no mercado concorrencial
, em Bilbao, Espanha; Mestre Bolsista da CAPV-UNESCO, em Direito Comercial, pela Universidad de Deusto
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006
de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Aspectos procedimentais da nova Lei de Tóxicos - Lei nº. 11.343/06
Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal
de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algemas para quem precisa
/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
e-Radio: A Voz dos Direitos Humanos na Internet
aplicadas à educação online, em Portugal e Espanha. E-mail: marcelo.uminho.pt@gmail.com.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal
-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/09
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
A Ética do Promotor de Justiça Criminal
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
O mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal e a Investigação Criminal pelo Ministério Público
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em