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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
A reforma do Código de Processo Penal - Procedimentos
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
As alterações na Lei dos Crimes Hediondos - a Lei nº. 11.464/07.
de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas rogatórias - O novo art. 222-A do Código de Processo Penal
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e a aplicação do Princípio da Insignificância
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
A nova Lei do interrogatório por videoconferência
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
A reforma do Código de Processo Penal - Provas
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 18:17
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:10
Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição relativa.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:27
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 15:33
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:12
Palavra do menor é fundamental em disputa pela guarda
A opinião da criança quanto à escolha do local de moradia deve ser priorizada em processo que envolve a disputa pela sua guarda.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 12:52
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 15:15
TSE acolhe recursos e muda resultado das eleições em duas cidades
Ministros acolheram recursos dos candidatos a prefeito de uma cidade de MG e outra do RJ, alterando o resultado das eleições nestas cidades
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:15
França aprova casamento gay
Câmara aprovou a lei, contestada por parte da opinião pública, por 331 votos a 225