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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:45
Pela 1.ª vez, Espanha condena banqueiros por desvio de dinheiro durante crise econômica
Quatro ex-diretores da Caixa Penedès podem evitar cinco anos de prisão se devolverem os ?28,6 milhões que desviaram
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:25
Agravo de instrumento em recurso de revista. Reino da espanha. Estado estrangeiro.
Imunidade de jurisdição relativa.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:00
Mantida condenação de homem que aliciava mulheres para a prostituição na Espanha
De acordo com os autos, a quadrilha se dividia entre Brasil e Espanha. Após o aliciamento de
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:07
OAB inicia convênio jurídico com Portugal a exemplo do firmado com Espanha
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 10:49
Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação
Segundo o relator do recurso da Fazenda Nacional, ministro Mauro Campbell Marques, a empresa não pode se valer do tratado para se furtar à tributação nos dois países simultaneamente, ou para fugir da tributação no país da fonte e tentar ser tributada apenas no outro país, com uma alíquota menor.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:00
Para especialistas em Direito Desportivo e Penal Internacional, punição de racistas como os que atacaram Vini Jr. “ainda é rara e branda demais”
Relações entre Brasil e Espanha também devem ser considerados em casos graves como o que ocorreu com o craque brasileiro ontem, na Espanha.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:15
PF apura como Pizzolato financiou fuga para Itália
Contas bancárias na Suíça e na Espanha estão sendo rastreadas pela polícia
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:13
‘A cooperação processual tem sido fundamental para o combate aos crimes na Europa’
A afirmação é do professor da Universidade de Salamanca (Espanha) Lorenzo Mateo Bujosa Vadel.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:54
Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil
Ele concluiu o mestrado na Espanha e conseguiu equiparação com adicional de colega.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:33
Denúncia do MPF aponta ligação do PCC com a máfia italiana
Grupos se associaram para fazer a cocaína da Bolívia chegar a portos de Espanha, Holanda e Itália, passando por Santos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:12
Justiça da França suspende proibição de casamento gay
Decisão ocorreu após ação de casal de lésbicas com quatro filhos. País imita Espanha, Bélgica e Holanda
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:24
Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves
Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro de 2022, em que teria abusado sexualmente de uma jovem em boate de Barcelona e está preso há 9 meses; entenda o cenário.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:31
Empresa implanta licença menstrual remunerada e extensão da licença-maternidade
Benefício ainda não tem legislação aprovada no Brasil, mas já é uma realidade em países como Espanha e Japão.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 18:38
"Reunião ibero-americana consolida o fortalecimento democrático", diz juiz espanhol
A opinião é do juiz Juan Carlos Campo Moreno, do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, durante entrevista coletiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Lei semelhante a que levou Daniel Alves à prisão, é sancionada em SP
Advogado lembra que esse regramento, existente nos países mais evoluídos, foi exatamente o protocolo acionado no caso do Daniel Alves, na Espanha.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:24
Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira
ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 15:15
MP investiga venda ilegal de ingressos para a Copa do Mundo
Site, registrado na Espanha, vende ingressos no Brasil a preços muito elevados; entrada para final é anunciada ao preço mínimo de quase R$ 12 mil