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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 15:45
Projeto quer que escolas tenham exemplar de Bíblia em suas bibliotecas
Ideia é destacar a tradição cristã do país
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:00
TJRJ julga inconstitucional lei que determina distância entre lan houses e escolas
Para o relator do processo, há vício de iniciativa e vício material na legislação
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 20:00
Mais de 60 escolas federais atingem meta da Lei da Cotas
Lei exige que, em 2014, pelo menos 25% das vagas de cada curso nas instituições federais sejam ocupadas por alunos que tenham estudado em escola pública
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:00
Ministra Eliana Calmon destaca papel das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado
Ministra Eliana Calmon destacou a importância das escolas judiciais na formação de um novo perfil
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 16:45
Projeto usa mão de obra de presos para recuperar praças e escolas públicas
Segundo o idealizador do projeto, juiz Deomar Barroso, o trabalho melhora tanto a paisagem urbana como a vida dos detentos que participam do projeto
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:45
Câmara rejeita mudança na regra de financiamento da alimentação nas escolas
alunos de escolas em tempo integral entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino previstas na LDB
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 18:30
Enfam e escolas judiciais reforçam vínculos para aprimorar qualificação da magistratura
As instituições jurídicas têm que modernizar a visão sobre os cursos para magistrados
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:10
Liminar afasta prisão contra dirigentes de escolas de samba acusados de ligação com jogo do bicho
Acusado liderava uma quadrilha que promovia a modernização de um tradicional jogo de azar
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:35
Bombinhas deverá zerar filas de espera para vagas em creches e pré-escolas municipais
A medida concedida determina que as vagas sejam disponibilizadas em no máximo 45 dias, por todos os meses do ano, sob pena de multa diária de R$ 500,00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:04
Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000
A pessoa jurídica que se dedica à pré-escola e ao ensino fundamental somente tem direito a optar pelo Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) a partir da vigência da Lei n. 10.034, de 2000, que não pode ter aplicação retroativa.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:00
Lei sobre cotas nas universidades federais é publicada
Lei garante aos estudantes de escolas públicas 50% das vagas nas instituições de ensino superior públicas
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Definidos parâmetros de matrícula em ensino infantil e fundamental do DF
Secretaria de Educação do DF vai orientar escolas da rede pública por meio de circular
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:59
Regulamentação das normas coletivas.
Redução de carga horária para os professores de escolas particulares no Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:26
Vara de Belém implanta projeto de ação preventiva contra bullying
Parceria com orgãos públicos e faculdade pretende focar em ações preventivas contra atos coactivos em escolas.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:15
Vestibulando de curso supletivo tem matrícula confirmada na UFPE
Candidato foi beneficiado por acréscimo na nota concedido a alunos de escolas públicas
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:56
Alunos da rede pública estadual terão reconhecimento de paternidade
Este trabalho começará com 200 estudantes das escolas estaduais "Thales Castanho" e "Aparecida Rahal"
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:45
Lewandowski propõe plano para barrar crime organizado
Para o magistrado, presídios do Brasil são "verdadeiras escolas do crime"
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:15
Justiça carioca julga inconstitucional lei sobre temperatura em sala de aula
Segundo legislação, temperatura nas escolas deveria ser mantida entre 20 e 23 graus centígrados
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:45
Comissão da Câmara dos Deputados conclui votação do PNE
Texto aprovado incorporou dispositivo que prevê incentivos para as escolas que apresentarem bom desempenho no Ideb
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 16:51
"Lula atira para todo lado por não ter o que mostrar", diz Mesquita Júnior
Mesquita Júnior também cobrou a implantação de escolas técnicas federais no Acre.