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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:02
STJ nega habeas-corpus a acusado de mandar matar, por engano, filha em vez da ex-mulher
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a homem acusado da morte da filha.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:41
Eutanásia indevida de animal gera danos morais contra Prefeitura de Mogi das Cruzes
Mulher identificou o cachorro e pagou a taxa administrativa para sua retirada do Centro de Zoonoses, mas o animal acabou sacrificado por engano
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 19:54
OAB divulga as respostas esperadas na prova prática do seu exame
Segundo Cespe, divulgação foi antecipada após entrar no ar por engano. Candidato teve de redigir peça jurídica e responder a 5 questões.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 18:06
Supermercado indeniza cliente por abordagem indevida
criminoso, sendo, posteriormente, informado que se tratava de um engano.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
O requisito central do tráfico de pessoas é a presença do engano, da coerção, da dívida e do propósito de exploração
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu estarem comprovadas, por documentos e depoimentos, a materialidade e a autoria de crimes de tráfico internacional de pessoas e de remessa de adolescente ao exterior de forma irregular.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:40
Dano moral deve ser arbitrado em valor razoável
Empresa que cometeu engano ao colocar nome de cliente em restrição tem seu recurso acolhido por
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:53
Drogaria indeniza por danos morais
engano após ser acusada de furto pelo segurança de uma drogaria em Belo Horizonte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2015 - 12:42
Academia é condenada a indenizar aluno por descontos indevidos
dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:45
Justiça reforma decisão que havia condenado convênio médico
, quando já havia sido informada pela empresa dos parâmetros utilizados, por engano, para a elevação da mensalidade
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:58
União não terá que indenizar por erro de reclamante em ação da JT, que causou bloqueio de conta
A 3ª Vara Federal de Itajaí considerou que o engano tinha sido cometido pela parte autora do
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 14:45
Casal será indenizado em R$40 mil por invasão equivocada de policiais
pessoa, solicitaram seus documentos e, desse modo, teriam reconhecido tratar-se de um engano e encerraram as buscas
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:45
Desembargador pede desculpas por falar que advogados podem ser perigosos
contundentes do que pistolas, são a palavra e a caneta. Sendo assim, é ledo engano concluir que o advogado
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:18
Presidente da OAB Nacional cobra da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao Brasil
eleitoral uma realidade econômica inexistente. É chegada a hora de revelar esse engano, assumir os
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:59
TJSP aumenta indenização de correntista que teve nome negativado indevidamente
um cartão de crédito em seu nome e o entregou por engano a um estelionatário, que fez diversas
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 13:00
Homônimo preso consegue aumentar indenização
Justiça de São Paulo entendeu que o engano do Estado foi prejudicial a Luciano e o condenou a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:10
Ação de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais.
Erro da organizadora na divulgação de resultado de concurso público. Exoneração determinada pelo tribunal de contas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:55
Restituição de valores creditados em conta-corrente. Equívoco na indicação da agência.
Apelação cível. Indevida retenção do numerário. Má-fé evidenciada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:35
Responsabilidade civil objetiva do estado. Equivocada invasão de casa residencial por agentes policiais.
Fatos incontroversos. Dano moral manifesto. Obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 12:18
Inscrição indevida no SPC/Serasa
SPC/Serasa.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:29
Nos EUA, casal homossexual processo banco de sêmen por mandar esperma de negro
Americana queria ter filha branca, mas criança nasceu mestiça