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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:45
Apropriação indevida de valores em conta poupança. Engano injustificável.
Devolução em dobro. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável e proporcional.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:54
Mulher que teve útero retirado por engano recebe indenização.
Ela receberá R$ 622,50 mensais durante 15 anos; valor foi definido em acordo. Vendedora deu entrada no hospital para operar hemorróida.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:15
Argentina atira por engano em navio do Brasil
O incidente, segundo a nota, aconteceu às 21h30m de anteontem. A Marinha, no entanto, não informa as circunstâncias.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:42
Conselho profissional deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano
Por causa do equívoco, as contas bancárias em que a mulher recebia o salário foram bloqueadas e ela atrasou pagamentos de faturas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:50
TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz
O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:00
Casa de shows terá que indenizar freqüentador expulso por engano
ocorrida próximo a ele mesmo depois de tentar explicar aos seguranças o engano
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 13:10
HC garante liberdade a protético preso por engano
Trata-se de Adelson Martins, morador de Humaitá, que tem o mesmo nome (homônimo) do principal suspeito do assassinato.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:03
Incêndio do ônibus 350: Estado indenizará mulher presa por engano
O Estado, porém, ainda pode recorrer da sentença.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2024 - 11:00
TJSP nega devolução em dobro após depósito realizado por engano
O pedido foi julgado procedente em parte
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:14
TJSP nega devolução em dobro após depósito realizado por engano
Decisão da 2ª Vara Cível de Araraquara
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:20
CEB indenizará consumidor que teve luz cortada por engano
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter tido sua energia elétrica cortada no lugar de outra pessoa com as faturas atrasadas
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 16:32
Preso por engano 2 vezes, cidadão será indenizado pelo Estado
Segundo os autos, Carvalho respondeu a uma ação na Comarca de Rio do Sul que foi arquivada por sentença.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 18:35
Beneficiária terá que restituir o INSS em R$ 20 mil recebidos indevidamente
A quantia foi paga, por engano, ao longo de cinco anos, pensão por morte.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:55
Estado deve indenizar homem que foi preso no lugar do irmão
O homem foi preso por engano e permaneceu encarcerado durante 17 dias, pelo crime de roubo.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 10:10
DF é condenado a indenizar servidor público que foi declarado morto por engano
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:47
DF deve indenizar morador que teve casa arrombada por engano em operação policial
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:10
Homem devolverá, com juros e multa, depósito feito por engano em sua conta
Mesmo notificado extrajudicialmente, o correntista se recusou a restituir a quantia transferida pela empresa erroneamente
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 17:50
Disney receberá de estúdio brasileiro valor depositado por engano para pagamento de dublagem
Os sócios do estúdio de dublagem terão de devolver a diferença a mais do pagamento feito pela dublagem de um filme de 1999, lançado pela Disney
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:10
Acusado por engano de dar cheque roubado não tem direito à indenização
Ele foi confundido com uma pessoa que havia passado um cheque roubado em supermercado de Piracaia, interior do Estado
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:23
Ministro julga prejudicada ADI que contestou lei do DF promulgada por engano
Dentre as normas de segurança estaria a contratação de salva-vidas para piscinas com profundidade superior a meio metro