Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:57
Empregado que teve doença agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais e materiais
Por ter sido comprovada a doença, a relação de concausalidade entre a enfermidade e as atividades
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 14:48
Portadora de anemia tem direito a exames
provisório), o direito de ser custeada pelo Município de Natal na realização de exames necessários ao tratamento de sua enfermidade.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 09:45
Portador de deficiência que necessita de automóvel com direção hidráulica tem isenção de imposto
O portador de enfermidade tem direito à isenção do ICMS e do IPVA na aquisição de seu automóvel
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:22
Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura
, que é vinculado ao Município de Natal, forneça medicamento prescrito por seu médico para o tratamento de sua enfermidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:28
Paciente com doença óssea será tratada pelo Estado
medicamento VELCADE (Bortezomide), necessário para tratar sua enfermidade.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:30
Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização
ficou caracterizado o nexo causal entre a enfermidade do reclamante e o trabalhado desenvolvido na empresa
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:41
Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado
garante uma série de medicamentos que utilizará para tratar sua enfermidade, tudo conforme os relatórios e receituário médico.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:39
Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia
, gratuitamente, os medicamentos que necessita para controle e tratamento terapêutico de sua enfermidade.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:15
Idosa garante o recebimento de medicamento para osteoporose
O Estado alegou que não se nega a disponibilizar o tratamento para a enfermidade da autora, mas
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. ICMS. IPVA. Isenção. Deficiente físico. Aquisição de veículo automotor com direção hidráulica.
O portador de enfermidade tem direito à isenção do ICMS e do IPVA na aquisição de veículo automotor
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:15
Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere
fornecimento gratuito de medicamento ou congênere a pessoa desprovida de recursos financeiros e portadora de enfermidade.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 14:53
Proposta de Emenda à Constituição pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência
pais na velhice, carência ou enfermidade. A PEC 67/2015 inova ao inserir os filhos maiores e irmãos com deficiência no rol de sujeitos alvo dessa assistência
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:40
Estado e município devem custear cirurgia de bebê
criança três meses de idade, portadora de grave enfermidade denominada mielomeningoceli lombossacral.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2015 - 11:54
Baleada por PMs, vítima fica paraplégica e família será indenizada pelo Estado
"está incapaz para exercer o trabalho, com enfermidade incurável e deformidade permanente"
-
Blog Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:47
Doença mental adquirida no exercício profissional pode ser considerada acidente de trabalho
executado, deve-se equiparar a enfermidade ao acidente de trabalho.
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 16:22
Estupro de Vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência
especificamente do caso da vulnerabilidade por enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:18
Estado e Município deverão custear sessões de acupuntura a paciente
que sofre de espondilite anquilozante. A enfermidade é tipo de inflamação dos tecidos conectivos
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:39
Benefício de pensão não se aplica a maior de idade com renda
a necessidade de arcar com despesas de um familiar portador de enfermidade grave.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:39
Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Estado deve fornecer medicamentos e custear exames para paciente que sofre de epilepsia
A paciente afirma que, devido à enfermidade, ficou incapacitada de exercer suas atividades