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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 16:45
Emissora de TV pagará indenização de R$ 20 mil por dizer que atleta está decadente
Jade disputou a Olimpíada de 2008 e já obteve medalha no campeonato mundial.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 14:50
Emissora de TV é condenada por produzir matéria vinculando nome de pessoa a crime de homicídio
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:15
Ex-juiz não consegue indenização de emissora que o chamou de ?Lalau?
O ex-juiz foi chamado de ?ladrão? e citado em músicas pelo apelido de ?Lalau?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:10
Juiz indefere ação de danos morais contra Estado e emissora de TV
Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Pedido de indenização por danos morais decorrente de suposta prisão ilegal.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:45
Emissora cearense retira do ar vídeo de estupro de menina de 9 anos
Após analisar o conteúdo do vídeo, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão poderá ajuizar ação contra a emissora
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 14:15
Emissora é condenada a indenizar modelo que teve cabelos queimados em programa
Modelo teve seus cabelos queimados por aparelho de fazer cachos e deverá receber R$10 mil por dano moral
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:30
Menor será indenizado por emissora que expôs sua imagem sem autorização
Matéria expôs o autor em situação de vulnerabilidade, configurando afronta ao direito de personalidade de pessoa em fase de desenvolvimento
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 17:30
Juiz citado em reportagem afirma que não foi ouvido pela emissora
Reportagem extraiu trechos específicos da sua sentença e, de maneira isolada, a matéria deu uma conotação diferente à decisão
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Emissora de TV condenada por divulgar foto de amigo como assassino da vítima
A emissora foi condenada em 1ª Instância a pagar a quantia de R$ 50 mil, com juros e correção
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 19:00
Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto
direito de imagem, decorrente de equívoco em programa veiculado pela emissora
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:00
Emissora não pagará indenização por usar a palavra 'bebum' na internet
A Câmara isentou a emissora de rádio de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um homem que teve
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 12:20
Emissora indenizará por divulgar dados de processo em segredo de justiça
Um homem ajuizou pedido de indenização depois de ter seu nome e detalhes da ação de cobrança de pensão alimentícia movida por sua ex-mulher expostos em matéria na televisão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:05
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de mulher em suposta traição
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 17:00
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de mulher em suposta traição
A emissora Record deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais por veicular indevidamente imagens de uma mulher que estaria traindo seu noivo
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 15:00
Juíza condena emissora de TV que publicou circular sugerindo pedido de demissão dos insatisfeitos
Jornalista receberá indenização de R$ 5 mil reais por assédio moral em de cartazes ofensivos terem sido postos nas paredes da emissora para atingi-la
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 14:38
Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador
Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:46
Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora
Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o colegiado entendeu que foi reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das vinhetas – o qual foi observado de modo pacífico durante quatro décadas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 12:36
Emissora de TV é condenada a indenizar síndico de prédio por danos à imagem
Segundo o autor, a matéria teria ofendido sua honra e sua dignidade, com divulgação de informações inverídicas.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 10:38
SBT indenizará Band em R$ 3,6 milhões por “tirar” Danilo Gentili de emissora
O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, entendeu que houve aliciamento no caso, o que acarretou prejuízos à autora.